O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, homologou um acordo coletivo de trabalho que põe fim à greve nos hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O acordo foi alcançado após mediação pré-processual realizada pela Vice-Presidência do TST desde o início da paralisação na segunda-feira (dia 06).
A data-base foi alterada para 1º de junho de 2025, com reajustes salariais e de benefícios distribuídos ao longo dos próximos anos.
No período 2024 a 2025, está previsto um reajuste de 3,09% sobre salários e benefícios, correspondente a 80% do INPC, enquanto no período 2025/2026 será aplicado um reajuste de 100% do INPC. Além disso, houve uma redução da cota-parte do auxílio-transporte de 6% para 5% para ocupantes de cargo de nível médio e técnico.
Outros benefícios acordados incluem o auxílio-alimentação de R$ 800, que será aumentado para R$ 1 mil a partir de março de 2025, auxílio-creche no valor de R$ 484,90, assistência médico-odontológica de R$ 190,65, e a manutenção das cláusulas sociais já existentes.
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga agradeceu a maturidade demonstrada pelas partes na discussão das questões relevantes.
– Não há segredo na construção do diálogo: é ouvir e ser ouvido – afirmou.
Ele ressaltou ainda que o papel do TST é mediar, mas que a decisão final é das partes envolvidas.
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