Uma Emenda Constitucional (EC) 95/16), do teto dos gastos, que congela investimentos públicos em todo o Brasil. Esse será o…
Categoria: Sindsep-AM
A assessoria jurídica do Sindsep-AM protocolou, no dia 11 de maio, ação contra a Instrução Normativa 28/20, que permite suspender…
O Ministério da Defesa, representando o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, obteve, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), um aval…
É o que informa o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de socorro a estados e municípios. “Até…
Movimentos sociais e organizações sociais estão mobilizando uma campanha virtual para evitar a aprovação da Medida Provisória (MP) 910, conhecida…
Desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu o governo, tem crescido a onda de violência contra fiscais ambientais que realizam…
Em “Manifesto à Nação Brasileira’, 13 entidades federais, estaduais e municipais destacam “a instabilidade institucional” que poderá ocorrer, caso o…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (7), que vetará o trecho do plano de socorro aos estados…
Mais uma vez, amanhecemos estarrecidos com o grau de violência que vem tomando conta do Brasil incentivados por atos ou…
O presidente Jair Bolsonaro nunca conseguiu esconder sua face autoritária, mesmo pregando que seria um “escravo da Constituição”. Nos últimos…