A Campanha pelo fortalecimento do serviço público e em defesa dos servidores é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista do…
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a votação da reforma administrativa e uma “revisita” aos…
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizaram ação civil pública requerendo que a União…
Por meio de sua assessoria jurídica, a Condsef/Fenadsef ingressou com uma ação civil pública contra a União por assédio moral instituicional…
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta segunda-feira (18) que a sociedade precisa rediscutir…
Diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro para que o funcionalismo público retorne ao trabalho presencial em meio à pandemia…
Não há direito adquirido a regime jurídico. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a possibilidade de vinculação ou equiparação…
O PLP 39/20 ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro que já declarou que deve vetar pontos do projeto.…
Sob pressão do Palácio do Planalto, os ministérios da Economia e da Saúde discutem a volta ao trabalho presencial de…
Para milhões de brasileiros e brasileiras ainda é 12 de maio de 1888 no Brasil. A escravidão é alimentada quando…