No Brasil, o ingresso no funcionalismo federal acontece por diversas vias, cada uma com especificidades em direitos, deveres e estabilidade…
Categoria: PEC 32
Reafirmando sua posição histórica na luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Sindsep-AM e declara total apoio ao recente…
A CUT, em conjunto a Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes, que compõem a Aliança das Três Esferas,…
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) está finalizando o projeto de lei extenso que promete impactar…
Em 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do mérito da Ação Direta de…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a flexibilização do Regime Jurídico Único (RJU), abrindo portas para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (6), votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.135 que questionava…
Nesta segunda-feira (28), celebramos o Dia do Servidor Público, data que marca a luta da categoria por valorização profissional e…
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o…
Um manifesto recente publicado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade patronal, somado a falas…