A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef elaborou um estudo com esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei Complementar (LC) 173/20, de auxílio…
Categoria: congelamento salarial
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a redução do salário e da jornada dos servidores públicos,…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota defendendo a suspensão do congelamento salarial de servidores públicos, instituído pelo…
O veto presidencial à lei de auxílio a Estados e Municípios (Lei Complementar 173/2020), que congelou o salário de servidores públicos até…
Nessa quinta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a pressões do ministro da economia, Paulo Guedes, e vetou reajustes que haviam sido…
A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores…
A direção do Sindsep-AM está articulando junto a parlamentares do Amazonas na Câmara Federal apoio contra o artigo 8º do…
Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado,…
De volta aos holofotes, o ministro da Economia iniciou esta segunda-feira, 27, declarando que os salários dos servidores públicos devem…
Após a aprovação do Plano Mansueto (Projeto de Lei Complementar 149/2019, que trata do socorro federal aos estados e municípios) pela Câmara dos…