Com a nova onda de coronavírus no Amazonas e em outros estados do Brasil, o Sindsep-AM vem informar aos servidores sobre a existência da Instrução Normativa n. ° 90, de setembro do ano passado. O documento regularizou a possibilidade de trabalho remoto para pessoas acima de 60 anos, gestantes, ou com comorbidades, permitindo, assim, diminuir os riscos de infecção pela covid-19.
“Queremos dizer aos servidores que se encaixam nessas categorias que eles têm direito a solicitar a permanência no trabalho remoto, ainda que o órgão em que atua peça a volta das atividades presenciais”, afirma Menandro Sodré, secretário de Finanças do sindicato.
Segundo ele, os servidores apreciados pela instrução normativa devem preencher e assinar um documento de autodeclaração (link ao final do texto) e apresentar à chefia do setor em que atua, para que sejam tomadas as devidas providências junto à área de Recursos Humanos.
“É importante essa manifestação do sindicato a respeito dessa norma, pois alguns servidores ainda não sabem sobre esse direito. É essencial lembrar que estamos com altos casos de covid-19 sendo registrados em Manaus”, comenta o secretário.
Nesta segunda-feira (17), o Amazonas registrou 2.674 casos de covid-19, um número 11 vezes maior que o mesmo registrado no mesmo dia do mês anterior, 242. A tendência é que os números continuem a subir durante janeiro, principalmente pela influência da variante ômicron, que circula no Amazonas.
Servidores com filhos
A norma do governo federal garante ainda a possibilidade de trabalho remoto para os servidores com crianças em casa, em idade escolar, e que não estejam com atividades presenciais nos colégios. O home office para esse caso é autorizado quando o servidor não tem outra pessoa que possa prestar assistência às crianças.
Autodeclaração
O documento que permite solicitar o trabalho remoto está anexado ao final da instrução normativa. Confira aqui neste link. Há três versões: para quem tem comorbidades e deseja se afastar, para gestantes, e, por último, para os que têm comorbidades, mas desejam retornar ao trabalho presencial. Qualquer dúvida pode ser sanada junto ao Sindsep-AM ou ao setor de RH do órgão do servidor.