Presente nas discussões nacionais sobre a reestruturação do setor de Ciência e Tecnologia, o Sindsep-AM fez parte da elaboração de um documento que destaca as demandas mais urgentes da categoria. São 28 pedidos que incluem recomposição salarial e a necessidade de concursos. As reivindicações serão levadas à base para aprovação e, em seguida, ao governo federal.
O documento nasceu durante o encontro do Fórum de C&T, realizado entre os dias 17, 18 e 19 de janeiro, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estavam presentes 27 entidades do setor, incluindo o Sindsep-AM.
Dentre as reivindicações consideradas urgentes, estão uma recomposição salarial de 49,94%, equivalente às perdas inflacionárias do setor; a incorporação da gratificação produtivista (GDACT) ao vencimento básico dos servidores; e o apoio à luta geral dos servidores do Executivo federal por uma recomposição de 26,93%.
Confira outras prioridades:
- Apoio e luta pela recomposição dos valores dos benefícios de alimentação e auxílio-saúde;
- Concursos públicos para todos os cargos de C&T;
- Instituição de mecanismo de reposição automática de servidores;
- Recomposição orçamentária para instituições;
- Reabertura das mesas de negociação; Secretário de administração do Sindsep-AM e representante do setor de C&T na entidade, Jorge Lobato destaca a importância da participação das bases em todo esse processo. “O Fórum respeita a soberania das bases, por isso, essas demandas serão aprovadas pelas entidades em assembleia e só depois serão levadas ao governo”, afirma.
Ainda nesse contexto, Lobato chama a atenção para a importância de novas filiações às entidades representativas de classe, de maneira que mais pessoas possam participar da construção desses debates.
“As entidades representativas das carreiras de C&T são um instrumento de luta coletiva que tem de ser valorizado e fortalecido. Isso só acontece com a associação de novos trabalhadores, com o direito de votar para escolher a direção, a pauta de reivindicações e as lutas que precisam ser feitas para conseguir melhores condições de trabalho, renda e benefícios”. O representante também pontua que ser filiado ao sindicato mantém autonomia e protege os interesses da categoria que a entidade representa perante o público, governo e órgãos decisórios; além de custear as atividades essenciais da organização”.
Estudos
Para permitir o melhor embasamento do setor nas reivindicações, o Fórum de C&T pediu estudos técnicos ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre as perdas salariais dos últimos anos, o desmonte orçamentário das instituições e acerca das necessidades de pessoal no setor.
Reunião
O Fórum tem ainda expectativa de uma primeira reunião com a ministra de C&T, Luciana Santos. Apesar de não haver data até o momento, a previsão é que o encontro aconteça nas próximas semanas. A assessoria ministerial sugeriu que o encontro contasse com a participação de até oito entidades do Fórum, o que foi rechaçado pela entidade.
A ideia é que todos participem e que a ministra seja convidada a conhecer todos os institutos e órgãos ligados à pasta, bem como, fale com representantes de todas as instituições de pesquisa do país.
Confira nos anexos relatório da reunião do Fórum de C&T e as 28 pautas aprovadas:
DOCUMENTO COMPLETO DO ENCONTRO DO FÓRUM EM BH 2023
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2023 DAS CARREIRAS CIÊNCIA E TECNOLOGIA