Nesta quarta-feira (3), servidores federais de todo o Brasil se unem em um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação em busca de avanços no processo de negociações com o governo. O diálogo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) enfrenta entraves. Apesar de a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já ter sinalizado uma possibilidade de apresentar algum reajuste ainda esse ano ao funcionalismo, até o momento o governo aponta percentual zero para 2024, 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.
A contraproposta da bancada sindical prevê percentuais diferenciados em dois blocos. O primeiro bloco corresponde às categorias que tiveram reajuste bianual (2016 e 2017) e o segundo as que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Entre 2024 e 2026 os servidores do Bloco I teriam reajuste de 10,34%, totalizando 34,32%, enquanto os servidores do Bloco II teriam 7,06%, totalizando 22,71%.
Além disso, como os benefícios estão incluídos na discussão da MNNP e não são negociados separadamente, o governo manteve proposta de R$1.000,00 no valor do auxílio-alimentação. A bancada sindical segue lutando pela equiparação dos valores entre os Três Poderes.
Ainda pela proposta do governo, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$144 para R$215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$321 para R$484,90.
Greve avança no setor público
Está em curso também o debate sobre a ampliação da greve no funcionalismo em busca de avanços no processo de negociação com o governo. Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino estão com atividades paralisadas e professores universitários aprovaram indicativo de greve a partir do dia 15 de abril. Pelo menos doze categorias promovem operação-padrão em suas atividades, enquanto servidores de dezenas de categorias estão em mobilização permanente.
Em plenária nacional realizada na semana passada, a Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, aprovou calendário que prevê a realização de assembleias que podem definir um indicativo de greve da maioria do funcionalismo.
Além disso, no dia 17 de abril, uma marcha a Brasília reforça a pressão junto ao governo por reajuste ainda para este ano. Estão programadas também atividades no Congresso Nacional em busca de apoio dos parlamentares para as demandas da Campanha Salarial 2024, por orçamento da União que contemple as reivindicações urgentes do funcionalismo e contra a PEC 32/20 que segue ameaçando o serviço público brasileiro.
Em defesa da maioria. Negocia MGI!
A Condsef/Fenadsef continua ainda a luta pela correção das distorções dos salários dos servidores de sua base, incluindo PGPE, CPST e PEC´s, sem carreira definida. Para isso, a Confederação e suas filiadas vão realizar um ato nacional em defesa das reivindicações desses setores que compõem a maioria do Executivo. A imediata instalação das mesas temporárias e setoriais que ainda não foram instaladas também está em destaque.
Todos os servidores, de todas as carreiras, precisam de correção salarial, tendo em vista que o congelamento nos últimos seis anos de governos golpistas reduziu muito o poder de compra da categoria. Os 9% de 2023 apenas começaram a diminuir esse arrocho.
O problema é que há um orçamento reduzido em virtude da política de austeridade adotada pelo governo por meio do novo arcabouço fiscal e da absurda meta de “déficit zero”. Esse orçamento é disputado pelo capital financeiro – que come grande parte recebendo juros – e pelo centrão – R$52 bilhões das imorais “emendas parlamentares”.
Nessas condições o governo fez uma opção errada e cedeu às pressões apenas de algumas carreiras mais bem situadas. A Condsef/Fenadsef tem denunciado que a prática adotada pelo MGI é oposta ao que anunciou no início do governo. Em vez de corrigir ele está aumentando as distorções entre os planos de carreira.
Essa luta tem como um dos seus principais destaques a reestruturação dessas carreiras que constituem a grande maioria do funcionalismo público. É preciso que servidoras e servidores em todo o Brasil reforcem a unidade e mobilização para que juntos possam conquistar avanços concretos na Campanha Salarial 2024.
Pela atualização das tabelas e reestruturação da Carreira do PST, do PGPE e Tabelas Correlatas! Todos ao Dia Nacional de Luta de 3 de abril!
Condsef/Fenadsef