As tentativas de negociação dos servidores federais, com o governo Bolsonaro, em torno da reposição inflacionária de seus salários está fazendo um mês agora nesta sexta-feira, dia 18 de fevereiro. Diante das negativas do governo em iniciar qualquer tipo de negociação, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) realizará um ato, nesta sexta, às 9h, em frente ao Ministério da Economia, em Brasília.
Várias entidades que representam diversas categorias de servidores federais vêm exigindo a abertura imediata de uma mesa de negociação. Entretanto, a única resposta foi um longo silêncio.
Devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, o ato contará com a representação reduzida de direções das entidades que constroem o movimento pela recomposição salarial. Os participantes devem ter o esquema vacinal completo, utilizar máscaras do tipo PFF2 ou N95, que serão distribuídas pelas entidades, manter o distanciamento social e higienizar as mãos com álcool 70%.
Os servidores estão há pelo menos cinco anos com salários congelados, mas vem reivindicando apenas a reposição linear de 19,99%, correspondente à inflação de três anos do governo Bolsonaro.
A reposição é viável
Os porta-vozes do governo mentem ao afirmar que não há recursos suficientes para atender a todo o quadro de servidores e pedem a compreensão dos sindicatos. Mas enquanto reservou R$ 1,7 bilhão para reposição de perdas inflacionárias dos funcionários públicos na Lei Orçamentária de 2022, o Governo destinou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no “orçamento secreto”. A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida (banqueiros).
O presidente Bolsonaro defende que o valor de R$ 1,7 bilhão seja usado para repor os salários de apenas três categorias (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional). Mas o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais de diversas áreas.
Para além disso, a arrecadação do Governo em 2021 teve um aumento substancial em comparação com 2020. Houve um acréscimo de 17,3% na arrecadação de impostos, devido aos constantes reajustes dos combustíveis. Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 1,679 trilhão.
Com o objetivo claro de enganar os servidores, devido ao ano eleitoral, Bolsonaro disse que o governo terá condições de promover a reposição apenas em 2023.
“Fica muito claro que é uma questão de prioridade. Recursos o governo tem. Só não faz a reposição dos trabalhadores, este ano, se não quiser”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.
Além da recomposição salarial, os sindicalistas debateram o cancelamento da reforma Administrativa (PEC-32) e a revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), que congelou os investimentos no setor público por vinte anos.
Sindsep-PE