Após a aprovação do regimento do 4º Consindsep-AM e a leitura do caderno de teses, que é um guia sobre a conjuntura atual e as pautas de reivindicações, os delegados destacaram, em plenária, a possibilidade de o funcionalismo público federal deflagrar uma greve em massa para alcançar as bandeiras de luta da categoria. A discussão deve continuar no último dia de Congresso, neste domingo (5).
Os trabalhos da tarde deste sábado (4) começaram com um minuto de silêncio como forma de pesar pelo falecimento do servidor do Incra José Brito Braga Filho, que estava como delegado do Congresso; e dos secretários do Sindsep-AM na atual gestão, João Leite e José Santos Alves.
Posteriormente, a mesa iniciou a análise sobre a atual conjuntura socioeconômica e política do país e abriu o espaço para que servidores pudessem compartilhar suas visões sobre o cenário posto. Foi o caso da servidora Maria Irene Pena, coordenadora regional da Funai em São Gabriel da Cachoeira (SGC), que destacou a dificuldade vivida pelos servidores na base. “A Funai está cada vez mais desvalorizada, precarizada e estamos sentindo isso na pele. Somos apenas nove servidores para atender São Gabriel e Santa Isabel do Rio Negro, que são cerca de cinco coordenações técnicas locais (CTL)”, disse.
O secretário de Formação Política e Sindical, Gleig de Sá, ressaltou que só a luta dos servidores poderá permitir o avanço das lutas, já que as diferentes gestões federais nunca agiram, por conta própria, para dar reajustes ou algum benefício.
“Tenho 31 anos de serviço público e nunca vi um governo dando data-base para servidor, porque o político, via de regra, não quer ter despesa com o serviço público, porque, para eles, isso não dá voto, só gasto. Por que ter 300 tabelas? Porque se negocia com um, dá um percentual diferente para outros e empurra tudo com a barriga”, criticou.
Além da campanha salarial, que busca recuperar as perdas inflacionárias das gestões Michel Temer e Bolsonaro, tiveram destaque as pautas não econômicas. Dentre elas, a instituição de data-base e convenção coletiva no serviço público e a reestruturação das carreiras com alinhamento de tabelas.
Greve
Ao longo da tarde, o debate se afunilou para a possibilidade de haver uma greve futura, com a maioria dos que pediram tempo de fala defendendo essa ferramenta de luta como necessária nesta atual conjuntura. Foi o caso do secretário-geral Walter Matos, que destacou a presença de servidores da ativa nos órgãos da base do Sindsep-AM nas últimas assembleias setoriais, demonstrando o interesse pela mobilização.
“Vamos construir uma greve empurrando goela abaixo? Não, vamos dialogar com a categoria a necessidade de termos uma greve para que a gente possa sair do pântano no qual estamos. Está colocado aí o reajuste de 9%, essa divisão em duas vezes de 4,5%. E como vamos destravar isso? Como vamos fazer com que os R$15 bilhões destinados ao pagamento da dívida venham para o bolso dos servidores? É fazendo greve”, pontuou ele.
Já o secretário de Administração, Jorge Lobato, pediu cautela no debate. Ele observou que há, hoje, uma parcela considerável de trabalhadores terceirizados nos órgãos federais, o que dificultaria a greve. Para ele, a luta pode avançar com discussão diretamente com o governo.
“Não é bem assim. Acho que precisamos usar uma tática de saber como dialogar com esse governo. Precisamos ter maturidade de abrir essa discussão quando levarmos isso para a base, saber quem vai apoiar. E precisamos ter a sociedade do nosso lado, porque o serviço público é marginalizado, taxado como vagabundo. Então, temos que ter muita habilidade e seriedade quando falar de greve”, disse.
Jurídico
Em meio ao debate, também houve espaço para que a assessoria jurídica do Sindsep-AM pudesse esclarecer a base a respeito das ações que envolvem a categoria. A advogada Auxiliadora Bicharra falou sobre a indenização para os intoxicados por DDT, devolução do PSS sobre o ⅓ de férias e sobre as ações de 28,86% para servidores federais.
Sobre o DDT, ela explicou que a atual orientação é para que os servidores que ainda não receberam, procurem o sindicato para obter informações sobre um exame necessário para a continuidade da ação judicial, o que pode permitir o recebimento de indenização.
Já a ação de devolução do PSS sobre ⅓ de férias já foi procedente e os servidores que queiram verificar se podem receber, a recomendação é, novamente, buscar o sindicato e a assessoria jurídica. Para se habilitar na ação, é necessário RG, CPF, comprovante de residência e ficha financeira do período requisitado.
Por fim, os que não receberam o retroativo 28,86% na via administrativa ou judicial, também podem procurar o Sindsep-AM. Fazem parte da lista de órgãos vinculados a essa ação, a União, Inpa, Ministério da Saúde, Funasa, Incra, Funai, IBGE, Ibama, INSS e DNIT. Interessados devem levar ao sindicato RG, CPF, comprovante de residência, ficha financeira de janeiro de 1993 a julho de 1998 e os três últimos contracheques mais atuais.
Ascom/Sindsep-AM