Em assembleia extraordinária nesta sexta-feira (19), servidores do Ibama e ICMBio, no Amazonas, aprovaram a contraproposta das entidades que deverá ser levada para negociação junto ao governo, caso a mesa setorial seja reaberta com o MGI.
As tabelas preveem reajuste no vencimento básico, com impacto nas gratificações e benefícios. Há também uma redução da disparidade salarial entre técnicos e analistas.
Veja a contraproposta completa neste link.
Participaram da reunião de hoje, servidores do meio ambiente tanto da capital quanto do interior do Estado. Após uma manhã de discussões sobre o tema, a assembleia aprovou os reajustes propostos. Foram 21 votos favoráveis, 14 contrários e duas abstenções.
A assembleia foi comandada pelos secretários do Sindsep-AM, Menandro Sodré (Finanças) e Jorge Lobato (Comunicação). Também integraram a mesa os servidores do Ibama e membros do Comando Estadual de Greve, Leila Sena e Walmir Alves. A contraproposta foi projetada em um telão e servidores que participaram presencialmente e no on-line puderam tirar dúvidas e expressar a sua opinião sobre o texto.
A análise das tabelas contou com o auxílio do servidor do Ministério do Meio Ambiente, João Henrique, que participou do grupo de trabalho que elaborou a contraproposta. Ele explicou que as reivindicações estão abaixo do que foi solicitado pela Ascema Nacional na primeira contraproposta ao governo, mas, ao mesmo tempo, os valores atuais são aqueles considerados possíveis para que o MGI volte a abrir uma mesa de negociação para a categoria.
Caso a proposta seja aprovada nos outros estados, as entidades representativas devem levar ao governo após a reabertura da mesa de negociação setorial. Na próxima segunda-feira (22), representantes do Ministério do Meio Ambiente terão uma agenda no MGI para pedir a volta das negociações.
Propostas
A contraproposta prevê um aumento de 10,5% no vencimento básico da classe A-I, uma vez que ele serve como base de cálculo de gratificações, como a de qualificação, além de adicionais ocupacionais (periculosidade e insalubridade), bem como beneficia aposentados e pensionistas. Prevê também uma redução da diferença salarial entre técnicos e analistas de 54%, diferente dos 70% cobrados inicialmente, mas melhor que os atuais 43%.
O percentual foi reduzido após uma série de rejeições, pelo governo, do número considerado ideal pelas entidades. Outro ponto da contraproposta é a inclusão dos servidores ambientais na Lei n. º12.855/2013, que prevê o pagamento de adicional de fronteira. Também há manutenção de equiparação entre Carreira e o PECMA e pela eliminação da cláusula de barreira para a progressão dos servidores ativos do PECMA.
Ascom/Sindsep-AM