Servidores da Funai de treze estados (AM, BA, CE, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS, SC) e do Distrito Federal participaram no último sábado (6), de encontro nacional do Dentma, departamento que reúne servidores da Area Ambiental, Funai e Dnocs, convocado pela Condsef/Fenadsef. Os servidores da Funai definiram um plano de luta para auxiliar na busca da aprovação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos (PCI/PEC). Mobilizada, a categoria já recebeu apoio da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Ambas assinaram recentemente um termo de compromisso pela valorização da carreira e da política indigenista.
Confira aqui o termo de compromisso pela valorização da carreira e da política indigenista
No encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se comprometeu a encaminhar o Plano de Carreira dos servidores da Funai. Na ocasião, Lula reconheceu a defasagem salarial dos profissionais indigenistas: “Trabalhar na Funai é tão importante quanto em qualquer outra repartição pública. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como de segunda categoria, por isso, com a presidenta Joenia Wapichana, vamos trabalhar na questão do plano de carreira”, afirmou o presidente que registrou o apoio também em suas redes sociais.
No encontro nacional, os servidores definiram que vão organizar atos e vigílias nos estados em defesa do PCI/PEC e se preparam para uma reunião no próximo dia 24 de maio na Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . A expectativa é de que os servidores saiam da reunião com um cronograma de análise interna do plano de carreira que ainda deve passar pelos ministérios dos Povos Indígenas, Fazenda e Casa Civil antes de seguir ao Congresso Nacional.
Está no plano de ações dos servidores ainda mobilizar deputados federais, estaduais, vereadores e outras lideranças políticas, buscar audiências públicas e moções favoráveis ao PCI/PEC da Funai nos estados e municípios. As ações devem culminar com um Dia Nacional de Luta no dia 5 de junho quando os servidores Bruno Pereira e Maxciel Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, serão homenageados.
A categoria deve realizar mais uma teleconferência no dia 25 de maio para prepara o ato do dia 5 de junho. A Condsef/Fenadsef reforça que a mobilização e a unidade dos servidores em torno de suas pautas emergenciais são essenciais na busca de avanços dessas reivindicações e os servidores da Funai já estão engajados nesse caminho. No sábado também se reuniram servidores da Área Ambiental e do Dnocs, os relatórios desses encontros devem ser divulgados ainda essa semana.