A Condsef/Fenadsef e representantes de associações de servidores e entidades sindicais que integram o Fórum da Cultura (Sindsep-DF, AsMinC, Fundação Casa) participaram na última segunda-feira (19), de reunião com representantes do Ministério da Cultura (MinC), incluindo o Chefe de Gabinete, Francisco Guerreiro, o secretário-executivo adjunto, Cassius da Rosa, a subsecretária de Gestão Estratégica, Letícia Schwarz, o assessor da Secretaria-Executiva, Yuri Soares, e a Coordenadora de Gestão de Pessoas, Bruna dos Santos. A pauta de reivindicações aprovada no último encontro nacional da categoria foi apresentada.
Uma nova reunião deverá ser realizada em breve para definição de instalação do canal de negociaçoes e pautas que dependem de negociação do MinC e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Os representantes dos servidores reafirmaram a disposição de estabelecer um canal de diálogo institucional permanente com o órgão, com a reinstalação da mesa setorial da Cultura, junto ao MGI.
Reestruturação da Cultura é essencial para execução da Lei Aldir Blanc
A expectativa é consolidar um espaço de diálogo nos moldes do Grupo Permanente de Organização do Trabalho (GPCOT), no âmbito do MinC. Além disso, foi apresentada proposta de instauração de um grupo de trabalho para a elaboração urgente de proposta de reestruturação de carreira para os servidores federais da Cultura, uma das pautas prioritárias aliada à necessária realização de concursos para reposição da força de trabalho no ministério.
Foi informado que o MinC já está em conversa com o MGI para recompor essa força de trabalho, além da necessária discussão sobre melhoria da remuneração e demais aspectos para fortalecer a carreira da Cultura. Esses seriam movimentos fundamentais inclusive para garantir a execução da Lei Aldir Blanc.
Foram relatados casos de assédio institucional que ainda ocorrem no setor da Cultura, em especial na Fundação Casa de Rui Barbosa e Ancine. Um diagnóstico sobre as condições de trabalho dos servidores da Cultura foi entregue pela AsMinC. Os representantes do ministério destacaram as dificuldades que vem sendo enfretadas para reestreuturação do MinC, impostos pela situação deixada pelo governo anterior. Informaram que avaliam projetos para gestão de pessoas e qualidade de vida no trabalho que podem gerar benefícios indiretos aos servidores. Entre as proposta está a criação de uma creche para filhas e filhos de servidores e servidoras do MinC.
Os representantes do ministério reafirmaram ser importante discutir um plano de carreira único para a Cultura. O tema, frisaram, não deve ser tratado apenas no âmbito do MinC já que depende de parâmetros a serem definidos pelo MGI. Reforçaram ainda que devem restabelecer em breve os espaços de diálogo permanentes para articular junto aos representantes dos servidores pautas de interesse da categoria.
Condsef/Fenadsef