Na manhã desta terça-feira (11), servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas se reuniram para alinhar a programação prevista para os três dias de paralisação em nível nacional, em prol da abertura da mesa de negociação para o setor, para um plano de carreira voltado aos trabalhadores da cultura.
“A paralisação visa também a geração de um alinhamento nacional para a reunião que está prevista para os dias 18 e 19 de março, a Reunião Nacional da Cultura, que será feita de forma híbrida. O objetivo é o mesmo, fortalecer a luta em favor das nossas pautas”, afirma a arquiteta e servidora do Iphan, Carluzi Mattos.
A programação prevê, no dia 13, à tarde, a participação de servidores da cultura na feira da Agroufam, no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). No dia 14, será realizada uma reunião para o alinhamento dos conteúdos locais a serem apresentados na Reunião Nacional da Cultura. Já no dia 15, estão previstos registros fotográficos da paralisação em prédios culturais do centro histórico de Manaus.
“Além dos pontos da programação da paralisação, também foram discutidas dúvidas jurídicas sobre o próprio processo, incluindo a impossibilidade de um indicativo de greve ou da greve em si. Os servidores aproveitaram a oportunidade para dialogar diretamente com o jurídico do sindicato e esclarecer essas questões”, afirma Carluzi.
O trabalho de orientação jurídica foi realizado pela advogada Auxiliadora Bicharra, da assessoria do Sindsep-AM. O aconselhamento é especialmente importante durante greves e paralisações para evitar possíveis prejuízos aos servidores envolvidos, como faltas descontadas ou aberturas de processos administrativos.
Plano
Os servidores do Iphan se unem à luta pelo Plano de Carreira da Cultura (PCCULT). O instrumento foi elaborado em 2024 por gestores e servidores do Ministério da Cultura no Grupo de Trabalho de Carreira da Cultura, fruto de discussões que começaram em 2005.
O PCCULT propõe a reestruturação da Carreira da Cultura em alinhamento com a Portaria MGI nº 5.127, de 13 de agosto de 2024, que estabelece diretrizes e critérios a serem observados na elaboração de propostas de criação, racionalização e reestruturação de planos, carreiras e cargos, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos.
O Plano deve se aplicar aos servidores do Ministério da Cultura, do Iphan, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional das Artes (Funarte), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Diferenças
‘Paralisação’ é uma interrupção temporária e pontual das atividades, usada como forma de protesto ou mobilização para pressionar negociações, podendo durar algumas horas ou um dia específico, sem necessariamente ter continuidade.
Já o ‘indicativo de greve’ é uma etapa anterior à greve, na qual os trabalhadores manifestam a intenção de paralisar as atividades caso suas reivindicações não sejam atendidas, funcionando como um alerta para as negociações. A ‘greve’, por sua vez, é a suspensão coletiva e prolongada das atividades laborais, decidida pela categoria junto ao sindicato, com o objetivo de pressionar empregadores ou governos para atenderem a determinadas demandas.
Ascom/Sindsep-AM