A Condsef/Fenadsef e a Internacional dos Serviços Públicos (ISP) comemorou, no dia 23 de junho, o Dia Mundial dos Serviços Públicos, apesar da conjuntura brasileira de ameaças constantes de encerramento do Estado e do preconceito contra os trabalhadores da Administração Pública. Servidores servem à sociedade e, em especial, aos mais necessitados.
Para o Secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, os serviços públicos nunca se mostraram tão importantes para a população como atualmente. “Hoje é um dia importante porque fica evidente que, nos momentos mais difíceis, como é essa pandemia, o Estado precisa agir e intervir. Fica clara a necessidade dos serviços e dos servidores públicos”, destaca.
A possibilidade de enfrentamento de uma crise sanitária global em um contexto de ausência de serviços públicos seria catastrófica. No Brasil, 190 milhões de brasileiros são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A precariedade do atendimento é prova de necessidade de investimentos públicos para promover equipamentos e infra-estrutura necessários. Quando não há aporte em materiais, a porcentagem orçamentária para pagamento de pessoal parece grande, mas é só mais um alerta de que o investimento precisa crescer.
Dados do Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostram que o número de servidores da União permanece o mesmo há mais de 30 anos, apesar do aumento populacional do País. “Dinheiro o Brasil tem para valorizar os servidores e atender a população. Não o faz porque não quer e por conta do Teto dos Gastos, regra criminosa aprovada no governo de Michel Temer, que congela os investimentos públicos por 20 anos. Em quatro anos, o SUS já perdeu mais de R$ 20 bilhões que fazem muita falta nessa situação. E sempre fará falta. Esse dinheiro está indo para bancos privados”, critica Sérgio Ronaldo.
Mesmo com evidências sobre a importância dos serviços públicos, governos conservadores ameaçam direitos sociais e condenam injustamente categorias que trabalham pelo povo. No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes trabalham para convencer a população da necessidade de entrega do patrimônio público e extinção da categoria de servidores, pintados como o grande mal da nação. A perseguição aos serviços públicos não é exclusiva do Brasil.
A luta dos servidores
A série de vídeos “One Day”, elaborada pela ISP, mostra histórias reais de servidores públicos ao redor do mundo. Os filmes gravados na linha de frente da atuação de profissionais de diferentes áreas lutam contra a privatização, a austeridade e o neoliberalismo, defendendo as entidades sindicais (historicamente perseguidas) e o acesso a serviços públicos de qualidade.
Um dos trabalhadores destacados na série é Younous Mahadjir, médico, membro da Federação de Sindicatos do Setor Público de Chade, país do centro-norte africano. Younous foi torturado durante o regime ditatorial que assolou sua nação, por ser sindicalista e lutar contra a discriminação. Até hoje ele carrega cicatrizes das agressões que sofreu no passado, mas elas não conseguiram alterar seu espírito calmo e sua vocação pela luta em defesa de um Estado presente e assistencial. “É necessário alimentar as pessoas, educar as pessoas e curar as pessoas. Se não existe nada disso, não há desenvolvimento do país”, declarou.
O fim do regime ditatorial em Chade não significou liberdade plena. Em 2016, Younous e colegas foram presos por exercício sindical. Um dos amigos do médico morreu na prisão. Emocionado, Younous se pergunta: “O que será do futuro do país? O que será do futuro da juventude e das mulheres? É preciso que eles lutem por seus direitos. Espero que nos vejam como exemplos.”
A perseguição aos sindicatos na atualidade é realidade também no Brasil. Desde que assumiu a presidência da República, Jair Bolsonaro tenta interferir na autonomia e no sistema de financiamento das entidades. Tentativas de criminalização também não são novidade. Sobre sua luta e sua experiência da violência, Younous diz não se arrepender de nada. “Sinceramente, não acho que perdi. Acho que ganhei, não em riqueza material, mas em honra e dignidade”, complementou.
A série de filmes da ISP também passeou pelo Brasil, onde registrou o engajamento de um servidor de limpeza urbana. Em Salvador, Negro Davi se diz inspirado pelas mulheres de sua família. “A sociedade tem que entender que o gari não é lixo e que o lixo é uma grande riqueza. O gari produz riqueza. Se um gari para, as pessoas adoecem”, explica. A experiência de Negro Davi, líder sindical, mostra que essencial é todo serviço público.
Origens do preconceito
Servidores públicos são aliados da população e brasileiros devem se unir à luta pela proteção da categoria. Menos servidor significa menos atendimento, menos assistência e, consequentemente, abandono social e miséria. O discurso que afirma que servidores são onerosos para a nação é oportunista para retirar direitos da população e destinar recursos a empresas privadas, que não têm compromisso social e visam o lucro.
No passado, antes da instituição dos concursos públicos, os cargos eram ocupados por indicações, mas a Constituição Federal instituiu a seleção ampla e universal como forma de ingresso na Administração Pública. Dessa forma, todos podem concorrer e as provas selecionam os profissionais mais capacitados, que devem ser valorizados por isso. Atualmente, servidores contribuem mais com a Previdência, não têm direito a FGTS e podem ter aposentadoria suspensa a qualquer momento. A realidade prova que a categoria está distante do perfil pintado pelos governantes neoliberais.
“O descaso com os serviços públicos, com políticas públicas, o preconceito com o funcionalismo são brigas que enfrentamos diariamente. Pregam o Estado Zero quando o Estado tem que ser máximo. Hoje é um dia importante para que a população se envolva na nossa luta e defenda o patrimônio público”, finaliza Sérgio Ronaldo.
Condsef/Fenadsef
