O consultor administrativo Luiz Alberto dos Santos afirmou, nesta segunda-feira (10/5), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, batizada de reforma administrativa, enfraquece o funcionalismo público.
Luiz Alberto questiona se, após a reforma administrativa, o país terá um “novo serviço público” ou “serviço público nenhum”.
“A [PEC 32] afeta a atual força de trabalho dos três níveis de governo, de forma absolutamente irresponsável”, disse o especialista, em seminário promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
“É uma reforma trabalhista ‘desconstrutora’ do serviço público. Opera na lógica de dividir para governar, deixa de fora, mais uma vez, os militares, e concentra foco nos servidores públicos civis”, prosseguiu.
Consultor administrativo, Luiz Alberto dos Santos (Reprodução)
Apresentação do consultor administrativo, Luiz Alberto dos Santos (Reprodução)
Apresentação do consultor administrativo, Luiz Alberto dos Santos (Reprodução)
A PEC foi entregue ao Congresso Nacional em setembro do ano passado, e altera, entre outros pontos, o ingresso, as remunerações e as formas de eventuais demissões dos servidores.
As alterações abrangem o corte de benefícios e vantagens, além de mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias serão dificultados ou até mesmo extintos. Após concurso público, apenas os mais bem avaliados serão efetivados.
Metrópoles