Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal, na tarde desta quarta-feira (28/2), o governo federal disse que ainda precisa aguardar a confirmação da arrecadação extra deste ano para definir o reajuste em 2024. Por ora, a contraproposta da categoria, de pelo menos 7% de reajuste, foi rejeitada.
A informação sobre a necessidade de mais tempo foi repassada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijó, que conduz as negociações com os servidores.
Em resposta, a bancada sindical disse que, sem recomposição salarial já neste ano, não há acordo e servidores devem intensificar as mobilizações. Categorias como a dos servidores do Banco Central (BC) e a dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm feito paralisações para pressionar o governo. Um movimento grevista geral pode ser deflagrado.
“O governo disse que rejeitou nossa contraproposta. Dissemos que rejeitamos a proposta do governo. O impasse continua e vamos intensificar a luta”, afirmou o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, após a reunião.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, havia adiantado, com exclusividade, em entrevista ao Metrópoles, em 25 de janeiro, que haveria uma brecha para a concessão de reajuste ainda neste ano.
Essa possibilidade depende de uma alta na arrecadação federal, que só vai ser confirmada em 22 de março, quando for divulgado o primeiro Relatório Bimestral de Receitas e Despesas de 2024.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, revelou a ministra, na ocasião.
A ampliação das despesas para a concessão desse reajuste só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero. “Ainda temos o desafio de alcançar a meta para, aí sim, ter essa sobra”, explicou.
Essa foi a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que debate demandas dos servidores. Em esforço de negociação, sindicalistas levaram nesta quarta uma nova proposta de reajuste, entre 7% e 10%, a ser aplicado já em 2024.
Os percentuais sugeridos representam um recuo em relação à contraproposta apresentada pela bancada sindical no fim de janeiro, que pedia correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.
“Nossa principal intenção hoje é garantir algum percentual de recomposição já para 2024, porque, na proposta do governo, é zero para este ano. Então, a gente está levando uma contraproposta que pode ser implementada mais para o segundo semestre, entre 7% e 10% já em 2024, e garantir também [reajustes em] 2025 e 2026”, explicou Rudinei Marques, horas antes da reunião.
Proposta para os servidores
Para este ano, o proposto pela equipe de Dweck foi apenas um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. Foi sugerida elevação no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil; no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, há pressão dos servidores.
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a serem pagos em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
Metrópoles