O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu manter nenhuma de suas promessas ligadas a reajuste para o funcionalismo público que acompanharam seus discursos desde a metade do ano passado. Ainda em junho de 2021, surgiram as primeiras notícias de que Bolsonaro havia encomendado estudos para um reajuste linear de 5% a servidores. De lá para cá, inúmeras versões de propostas foram divulgadas, isso sem nunca, apesar das diversas tentativas dos servidores, o governo ter aberto um canal efetivo de negociações com representantes da categoria.
Bolsonaro confirmou à imprensa nesta última segunda-feira (13), que não haverá reajuste aos servidores federais em 2022. “Lamentavelmente”, disse o presidente, “não tem reajuste para servidor”. Para os que acompanham a saga de idas e vindas e promessas vazias, a declaração não representa exatamente uma surpresa. “Promessas infundadas se respondem na rua, na luta e na urna. É o que os servidores devem fazer”, diz o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
Discurso eleitoreiro
Sobre deixar ainda em aberto uma possibilidade de dobrar, “no mínimo”, o valor do auxílio-alimentação, e encaminhar reajuste e reestruturação de carreiras para 2023, a Condsef/Fenadsef rebate. Para a entidade, Bolsonaro mostra apenas que quer o voto de quem não confia mais nele. “Nossa história sempre nos mostrou e prova isso. Nenhum avanço nos foi garantido sem muita luta e mobilização e assim sabemos que vai continuar sendo”, destaca Sérgio.
Além disso, a ideia de um aumento no vale-alimentação já foi rejeitada anteriormente pela maioria dos servidores por deixar milhares de aposentados e pensionistas de fora. “Esse desrespeito e abandono com quem representa a maioria dos servidores do Executivo é algo inadmissível”, reforça o secretário-geral.
Outra questão que deve ser pontuada. Além de Bolsonaro não poder garantir que será reeleito, o consultor e analista político Antônio Augusto de Queiroz, da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, em consulta feita pelo Sintrajufe-RS, afirmou que o governo Bolsonaro até pode alocar os recursos no orçamento. No entanto, o projeto de lei concedendo o reajuste só pode ser sancionado no próximo governo, isso por força da proibição constitucional de um governo em final de mandato criar despesa permanente, nos últimos 180 dias de administração, para o próximo governo.
O assessor ressalta que a não concessão de reajuste em 2022 será uma desmoralização para o governo, que chegou a consultar os demais poderes, que concordaram com a reposição salarial ainda neste ano.
Servidores não vão se deixar levar por mentiras e muito menos por promessas, ao invés daquilo que lhes é de direito. A categoria seguirá firme e em luta até ser atendida.
Reconstruir o Brasil
Para Sérgio Ronaldo o foco dos servidores federais deve continuar sendo o de defender os serviços públicos brasileiros. “Queremos resgatar políticas públicas, concursos públicos, resgatar direitos”, defende.
O secretário-geral reforça que será preciso reconstruir o Brasil e promover as verdadeiras reformas que o país precisa e não a destruição e o desmonte que vem sendo promovidos desde o golpe de 2016 e aprofundados no governo Bolsonaro. “Esperamos e vamos cobrar o cumprimento do Dia Nacional do Revogaço, falado por Lula. Esses entulhos implantados pós-golpe de 2016 precisam cair”.
Condsef/Fenadsef