Para justificar as “dificuldades” que seu governo vem enfrentando em conceder uma reposição emergencial de 19,99% pleiteada por servidores públicos federais, o presidente Jair Bolsonaro disse que estaria “no limite” e que se alguém arranjasse de onde ele tiraria recurso ele daria “10, 15, ou 20%, sem problema nenhum”. De lá pra cá o presidente voltou a recuar e dizer que os 5% linear ao funcionalismo não estariam garantidos. Além disso, retomou a ideia de conceder um aumento em vale-alimentação, o que deixaria milhares de aposentados e pensionistas, de fora.
Um levantamento feito pela Siga Brasil, plataforma do Senado que acompanha o percurso de gastos da União, publicado nessa quinta-feira, 2, pelo Brasil de Fato, mostra que Bolsonaro vai terminar seu mandato com R$ 93 bilhões gastos em emendas parlamentares. Isso mostra que a média anual do valor gasto em emendas parlamentares praticamente triplicou nos três primeiros anos da gestão Bolsonaro.
Vale destacar que só o montante destinado a emendas do ‘orçamento secreto’ relatado pelo Senado ao STF supera a verba destinada aos ministérios. O governo anunciou um bloqueio de mais de R$ 8 bi no orçamento, insuficiente para concessão do percentual de 5% defendidos até mesmo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que em Davos disse que “até 5%” seria possível “repor o funcionalismo”.
Para entidades representativas dos servidores públicos só não terá reposição salarial se Bolsonaro não quiser. Na Lei Orçamentária, foram destinados R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões são do “orçamento secreto”, além de R$ 2 trilhões para pagar os juros da dívida pública.
A realidade da política implantada para o setor público nesse governo é a de arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do serviço público. O governo Bolsonaro atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal e pretende reduzir ainda mais.
Outra lembrança importante é que há um ano o próprio presidente e seus ministros passaram a receber salários com aumento de até 69%. Já a maioria dos servidores está com salários congelados há mais de 5 anos.
Dinheiro tem e a legislação permite. Nossa luta é por negociação e reposição salarial justa!
Condsef/Fenadsef