Em seu discurso na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deu destaque especial para o combate ao desmatamento na Amazônia e à reconstrução dos órgãos ambientais brasileiros, assim como às políticas do setor, desmontadas durante os últimos anos.
“Não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030 […] quero aproveitar esta conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu próximo governo”, garantiu o futuro chefe da nação.
Conforme estudo do Instituto Talanoa, que reúne pesquisadores da área socioambiental, o atual governo editou cerca de 400 decretos, portarias e resoluções que permitiram o aumento do desmatamento ilegal no território nacional, com queimadas e derrubada de árvores, além de grilagem de terras, garimpo e pesca predatórios.
“A retomada da política ambiental passa obrigatoriamente pela revisão dessa série de ataques. Para isso, precisam estar em pauta a reestruturação dos órgãos ambientais e a recomposição de força de trabalho do setor. É que nós defendemos em âmbito local e nacional”, diz Walter Matos, secretário do Sindsep-AM e membro da direção nacional da Condsef/Ffenadasef.
Ainda durante seu discurso na COP 27, Lula afirmou que vai recriar e fortalecer todas as organizações de fiscalização e os sistemas de monitoramento que foram afetados pela política de desmonte do governo Bolsonaro. Ele também prometeu se esforçar para zerar o desmatamento até 2030 e punir o garimpo, a mineração, a extração de madeira e a agropecuária ilegais.
“Nos três primeiros anos do atual governo, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 73%. Somente em 2021, foram desmatados 13 mil km². Essa devastação ficará no passado, os crimes ambientais que cresceram de forma assustadora no governo que está chegando ao fim serão agora combatidos sem trégua”. O presidente eleito anunciou ainda o retorno oficial do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019, após o atual governo modificar sua estrutura e mecanismos de gestão.
Lula criticou ainda a falta de compromisso de financiamento para as mudanças climáticas e a limitação da ONU em resolver as questões climáticas. “Em 2009, os países presentes à COP 15, em Copenhague, comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. Este compromisso não foi e não está sendo cumprido”, cobrou.
Embora aberto à cooperação internacional para a proteção das florestas, Lula ressaltou que o Brasil não abrirá mão da sua soberania nacional e que estará na liderança das iniciativas de preservação e desenvolvimento.
“Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimentos ou pesquisa científica, mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.”