A pandemia do novo coronavírus deixa o aprendizado da extrema necessidade de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), com ampliação dos investimentos, contratação de servidores e valorização dos profissionais que envolvem de médicos a recepcionistas e auxiliares de hospitais, não deixando esquecer ainda os trabalhadores administrativos que fazem funcionar os trâmites burocráticos necessários. Parte das pessoas que no passado defenderam o fim da gratuidade do SUS, como é o caso do próprio ministro Luiz Henrique Mandetta, hoje, diante da crise sanitária, entende que a saúde não é mercadoria e deve ser universal para o bem geral da nação.
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Ex-ministros da Saúde comentam pandemia
Ainda bem que existe o SUS
Coronavírus e a necessidade de serviços públicos
Para Ricardo Abel, empregado da Ebserh e diretor da Secretaria de Empresas Públicas da Condsef/Fenadsef, o Dia Mundial da Saúde deve ser de reflexão. “É muito importante que nós aprendamos que uma doença pode, sim, colocar uma economia em colapso e estagnar a sociedade”, comentou. Há 18 anos, Abel defende o SUS por testemunhar diariamente o montante de demanda e atendimentos públicos gratuitos que o sistema realiza. Integrante do Movimento Saúde+10, ele e centenas de pessoas reivindicam 10% do orçamento público para o sistema de saúde. Atualmente, os investimentos não chegam a 5% do orçamento brasileiro, segundo o diretor sindical.
A necessidade de revogação da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos, que já retirou mais de R$ 20 bilhões do SUS desde que foi sancionada, em 2016, foi destacada por Ricardo Abel e pelo membro da Comissão de Orçamento e Financiamento do SUS, Raimundo Pereira. Para o último, que também é presidente do Sindsep-MA, a derrubada dessa regra que congela investimentos em saúde e educação por 20 anos é central para a segurança e o bem-estar da sociedade.
“É importante fazer todos os tipos de manifestação e o paneláço é mais uma maneira da população dar o recado para esse governo que não está nem um pouco preocupado com o bem-estar da população. O importante é o fortalecimento do SUS. É preciso lutar pra revogar a EC 95”, declarou Pereira. Para ele, a homenagem aos profissionais da saúde em forma deaplausos nas janelas, convocada para hoje, 7, a partir das 20h30, é uma forma de reconhecer o esforço desses trabalhadores que saem de casa para que o resto da sociedade possa ficar em casa em segurança.
Necessidade de Investimentos
Pouca gente sabe, mas o Ministério da Saúde também fomenta pesquisas na área, repassando recursos para a Capes e o CNPq, conforme disse o ex-ministro José Gomes Temporão ao Conversa Pública na última sexta-feira. A ciência é outro campo que vem sendo constantemente negligenciado nesta gestão, que se pauta por “achismos” e ideologias. Ricardo Abel ressalta que lidar com saúde é coisa séria e que o governo deve se basear em análises técnicas.
No fim de março, a Condsef/Fenadsef encaminhou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando a revogação imediata da EC 95 para garantir os investimentos necessários no setor público para enfrentamento à pandemia. A emenda já é alvo de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, todas atribuídas à Ministra Rosa Weber.
Falta de EPI
Assim que foi decretada a pandemia no Brasil, empregados da Ebserh reclamaram que não havia equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes para a demanda porvir e reivindicaram providências à empresa. A resposta foi evasiva, segundo Ricardo Abel. “A empresa disse que solicitou os equipamentos, mas queremos ver na prática isso acontecer. Queremos ver o material chegar”, comentou.
Abel, que atua no estado de Sergipe, explicou que a Ebserh tem prestado serviços em duas frentes nesta pandemia, atendendo como hospital de retaguarda sem interromper o pronto socorro. As decisões, entretanto, são tomadas sem participação dos empregados públicos que representam conhecimento técnico especializado. “Queremos espaços para participar dos comitês do crise. Ainda não houve sinalização dessa possibilidade. As decisões devem envolver pessoas técnicas e sinto falta disso”, declarou.
De todas as reivindicações feitas à empresa pelos empregados da saúde, só um pedido teve resposta positiva até o momento, que foi a contratação de mão de obra temporária. Abel prevê que diversos trabalhadores infelizmente irão adoecer e terão de ser afastados. “A demanda de atendimento vai aumentar. O que nós queremos é que os governos [federal e estaduais] olhem para os trabalhadores da saúde e abram espaço. Nós precisamos estar inseridos nos processos [decisórios], temos vivência de saúde pública”, reivindica.