Vimos a público manifestar nosso veemente repúdio ao ataque à equipe da força-tarefa responsável pela retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, na noite desta segunda-feira (4/12). Viaturas da PRF foram atingidas, um servidor da Funai foi baleado e passa por avaliação médica.
Em setembro de 2019, o servidor Maxciel Santos foi morto, com um tiro na cabeça na cidade de Tabatinga/AM. Maxciel atuava em ações de fiscalização na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) no rio Curuçá, na Terra Indígena Vale do Javari. Em junho de 2022, o servidor Bruno Pereira e o jornalista Dom Philips foram brutalmente assassinados também no Vale do Javari em razão de sua atuação no combate à pesca e à caça predatória em terra indígena.
Após a notícia de seu desaparecimento, os servidores da Funai deflagraram greve para exigir Justiça por Dom, Bruno e Maxciel, ao mesmo tempo em que negociaram melhorias nas condições de trabalho e de segurança em áreas de conflito. Os ataques evidenciam a presença do crime organizado nas terras indígenas, que colocam em risco a vida de indígenas e de servidores, e têm relação direta com desmonte dos serviços públicos, especialmente dos órgãos responsáveis pela proteção ambiental e direitos indígenas.
Destacamos a necessidade de firmeza e continuidade na ação do estado na desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, uma vez que a descontinuidade vem colocando em risco a vida dos servidores em campo, deslocados para a missão.
Mais uma vez, está evidente a necessidade de maior presença do Estado em ações de segurança, na proteção das terras indígenas e na garantia de condições de trabalho aos servidores públicos, com a implementação de um plano de segurança para a Funai e aquisição de EPIs, como já reivindicamos reiteradamente.
Brasília-DF, 05 de dezembro de 2023.
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF
Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – FENADSEF
Associação Nacional dos Servidores da Funai – ANSEF
Indigenistas Associados – INA
Condsef/Fenadsef, Ansef e Ina