Mais de 600 mil servidores públicos federais se afastaram temporariamente do trabalho durante o ano de 2023. A maioria, por motivos de saúde e, em segundo lugar, para capacitação. O órgão mais atingido é justamente o Ministério da Saúde, enquanto o cargo com mais licenças é o de professor do magistério superior. Os dados foram obtidos pelo R7 via Painel Estatístico de Pessoal da União.
Atualmente, o Brasil possui 1.267.228 servidores públicos federais registrados — 513.206 mulheres (40,5%) e 754.022 homens (59,5%). A maioria está no Centro-Oeste, onde fica Brasília: 378.620 (31%). A lista segue com Sudeste (376.706 pessoas, que representam 30,8%), Nordeste (247.174 pessoas, que representam 20,2%), Sul (121.646 pessoas, que representam 10%) e Norte (97.071 pessoas, que representam 7,9%).
Desse total, 591.291 (46,66%) estão ativos, 436.748 estão aposentados (34,46%) e 239.189 (18,87%) são registros de pensões originárias de servidores falecidos. A maioria — 1.150.438 (90,78%) — é composta por civis, enquanto 36.576 (2,89%) são militares. Outros 28.131 funcionam em modo de contrato temporário.
Em 2023, 633.532 servidores públicos federais foram afastados das funções. Desses, 570.785 continuaram recebendo salário e 62.747, não. O principal motivo para os afastamentos é a saúde (43,97% ou 278.592), seguido de capacitação (12,25% ou 77.605), acompanhamento de familiar (7,94% ou 50.321), maternidade ou paternidade (7% ou 44.368), interesse particular (4,65% ou 29.485) e cessão ao Poder Judiciário (1,98% ou 12.516).
Em números absolutos, as instituições mais atingidas pelos afastamentos são o Ministério da Saúde (6,13% ou 38.829), a PRF (Polícia Rodoviária Federal) (2,68% ou 16.988), a PF (Polícia Federal) (2,30 ou 14.586) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) (2,25% ou 14.255). Em relação ao cargo, o de professor do magistério superior (13,81% ou 87.460), professor ensino básico tecnológico (12,69% ou 80.406) e assistente em administração (9,23% ou 58.463) foram os que tiveram maior número de afastamentos temporários.
Concurso
Na busca para recompor o quadro de servidores federais, o governo lançou o concurso público nacional unificado. As provas, que serão aplicadas em 5 de maio, vão selecionar funcionários para 6.640 vagas em 21 órgãos ou entidades federais. Ao todo, 2,1 milhões de brasileiros se inscreveram. O maior salário inicial é de R$ 22.921,71, para o cargo de auditor-fiscal do Trabalho. A remuneração mais baixa é para a vaga de técnico em informações geográficas e estatísticas — R$ 4.008,24.
“O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está ciente de que há um déficit em várias áreas da administração pública. Algumas mais afetadas, como a do Meio Ambiente, por exemplo. Importante destacar que as áreas de educação, saúde e previdência social representam cerca de 68% da força de trabalho federal. Portanto, essas são algumas das áreas prioritárias do governo”, informou a pasta comandada pela ministra Esther Dweck.
Segundo dados da Fundação Cesgranrio, empresa organizadora do concurso, a maioria dos candidatos tem entre 25 e 34 anos: são 821.523 inscrições dentro dessa faixa etária, ou seja, 38,3% no universo total de candidatos (2.144.397). Nesse grupo, a fatia feminina é majoritária, com 462.377 mulheres inscritas (56,3%); ante 359.146 homens inscritos (43,7%). “Isso representa alinhamento ao perfil geral do CPNU [concurso público nacional unificado] (56,2% de mulheres e 43,8% de homens)”, acrescenta a pasta.
O segundo maior grupo de inscritos, considerando o critério de faixas etárias, é de candidatos com idade entre 35 e 44 anos: 556.948 — 26% do total. Em terceiro lugar, está a fatia entre 20 e 24 anos: 342.988 candidatos (16% do total de inscrições). Esse grupo responde por 7,61% da população brasileira.
Salários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sofrido pressão de diversas categorias, como técnicos administrativos e professores universitários, por melhoras no salário e em benefícios. Esther Dweck afirmou nesta semana que o governo avalia aumentar ‘um pouco’ a proposta de reajuste salarial para servidores federais. A sugestão anterior era de duas parcelas, sendo 4,5% em 2025 e outra de 4,5% em 2026. “Fizemos uma proposta para os técnicos e professores que não foi aceita. E, nesse momento, estamos discutindo internamente no governo um espaço orçamentário, não só para a educação, mas também para demais servidores, para que a gente tenha um valor um pouco acima desse”, afirmou.
Durante a entrevista, a ministra destacou que o pacto do governo federal é de reajuste de, no mínimo, 19% para os servidores durante os quatro anos da gestão. “O que a gente tem pactuado inicialmente dentro do governo, que além do 9%, a gente garantiria mais 9% — 4,5% e 4,5% — ao longo do mandato do presidente Lula. Garantindo, para todo mundo, no mínimo 18%. Na verdade, é 19%, porque se acumula um aumento em cima do outro. O aumento seria de 19,03%. É acima da inflação do período, então ninguém teria perda”, explicou.
R7