Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirmam que o rebaixamento do órgão à condição de departamento da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação Cooperativismo (SDI) reduziu a autonomia da entidade para interação com outras instituições e levou a um quadro de “desmantelamento institucional”. Em carta aberta encaminhada ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os funcionários afirmam que a gestão orçamentária do Inmet passou a ser feita em Brasília, pela secretaria (SDI), o que dificultou a fiscalização financeira descentralizada e resultou na extinção de quatro de suas dez sedes regionais distribuídas pelo País. Segundo o comunicado, o Inmet ainda sofre com “o sucateamento imposto pelos últimos quatro anos do governo anterior”.
O documento, encaminhado na segunda-feira (3) a Fávaro, é assinado pelo secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e Federação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A carta afirma que a meteorologia é um tema transversal que permeia eixos estratégicos como segurança alimentar, matriz energética e salvaguarda da vida humana, o que demonstra a contradição de enquadrar o instituto dentro de uma secretaria da pasta.
Como departamento vinculado ao SDI, a carta ressalta que o Inmet teve sua representatividade regional, garantida pela existência dos Distritos de Meteorologia (DISME’s), reduzida. “As coordenações técnicas que respondem por estas interações foram desviadas para funcionários da secretaria (SDI)”, dizem os servidores, que relatam que quatro sedes regionais DISME’s foram extintas após a mudança.
Os funcionários ainda afirmam que as estações meteorológicas estão sem manutenção e muitas delas foram fechadas ou funcionam de maneira precária, dependentes de mão de obra terceirizada. “O rol de problemas é extenso, mas permeia, sobretudo, pela falta de pessoal que, desde janeiro de 2019, sofreu uma baixa de 194 aposentadorias”, diz a carta.
No documento, os funcionários solicitam ao Ministério a retomada da autonomia institucional do Inmet e desvinculação da SDI e de qualquer outra secretaria, a revitalização da instituição com abertura de concurso público e inclusão dos servidores às diretrizes de planos de carreira, a abertura de diálogo com uma mesa de negociação permanente com os servidores e a definição de um orçamento “digno da missão institucional”. “Os servidores do Inmet clamam para que o órgão seja valorizado e que seja dada a devida importância, principalmente no que tange uma direção técnica e comprometida com a missão do Inmet”, finaliza a carta.
A reportagem solicitou ao Ministério da Agricultura um posicionamento diante das reivindicações dos funcionários do Inmet e uma resposta sobre as queixas de desmantelamento institucional, precarização de equipamentos e necessidade de contratação de funcionários. Até o momento desta publicação, a pasta não retornou a solicitação.
Estadão Broadcast