Criado pela lei 7.735, no ano de 1989, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) completou 30 anos de existência na última sexta-feira (22). Para celebrar a data, foi realizado um culto ecumênico pela manhã, reunindo todos os servidores, parceiros e autoridades locais, e na parte da tarde um coquetel seguido do resgate histórico da instituição. O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, também esteve prestigiando o evento.
Durante as comemorações, os servidores do Ibama fizeram, ainda, uma ação com plantio de mudas que foram abençoadas simbolicamente pelo padre e pastor que ministraram o culto. Na ocasião, cada servidor assumiu o compromisso de ser responsável pela árvore, adubando, cuidando e podando. Além disso, a superintendência do Ibama realizou a doação de mais de 300 metros cúbicos de madeiras apreendidas durante o ano passado. Todo o material foi repassado para a Defesa Civil do Estado, afirmando mais uma vez a responsabilidade social do Ibama com a população do Estado.
“Aproveitamos esse aniversário não para receber presente, mas sim, para dar. Doamos madeiras que servirão para construção de pontes em locais atingidos pela enchente, assim como na reconstrução da área do Educandos atingido pelo incêndio. Nós temos em torno de R$1 bilhão em materiais apreendidos e queremos destinar isso a sociedade”, disse o superintendente do Ibama, José Leland Juvêncio Barroso.
História marcada por conquistas e derrotas
Embora seja de fundamental importância para a proteção e conservação do Meio Ambiente, atualmente, o Ibama não tem o mesmo protagonismo de outrora. Isso porque “a instituição vem perdendo o que tinha de mais importante no seu objetivo de luta, que é o pacto social”, avalia o superintendente José Lelane.
O executivo explicou que, durante esses 30 anos de existência, o Ibama precisou se moldar às filosofias e interesses de cada governo que passou para se manter de pé, mesmo perdendo um pouco da sua identidade.
Segunda marca mais conhecida do Brasil nos tempos áureos, o Ibama atualmente sofre com o enfraquecimento das suas políticas. “Foram muitos os fatores para que se chegasse a isso. O Ibama criou uma escola altamente condenável, que é o sectarismo, ou seja, desenvolver medidas que desrespeitam o ser humano. Estou combatendo isso para que a instituição volte à linha principal do seu objetivo: proteger o meio ambiente usando apenas o diálogo e a compreensão como armas”, disse o superintendente.
José Leland lembra que o fortalecimento do Ibama ocorreu apenas no governo Sarney. Na administração de Fernando Henrique Cardoso, a instituição manteve o espaço necessário para atuar na preservação do Meio Ambiente, especialmente no combate ao contrabando, porém, o governo foi perverso com os servidores.
Já nos governos do PT, os servidores foram mais respeitados, porém a instituição em si foi mutilada. Lelane explicou que ao PT não interessava ter um governo institucional, essa ideologia não fazia parte do seu plano de gestão. A filosofia do governo petista era apenas de preservar os servidores.
“Cada governo tem a instituição que merece. Os órgãos se moldam de acordo com o pensamento e a filosofia de cada governo. O Ibama teve sua época de fortalecimento, assim como a de enfraquecimento. No período de mutilação, algumas pessoas se empoderaram e sentiram que havia espaço para distanciar o Ibama da sociedade. Queremos combater isso, queremos resgatar o pacto social da instituição associando a nossa ideologia com a sociedade. O dialogo se perdeu. O ódio visto nas últimas ações do órgão não constrói nada. Queremos que o Ibama seja uma instituição respeitada e não odiada”, ressaltou.
José Leland falou ainda da importância da divisão de competência. Segundo ele, desprezar parceiros não é uma atitude inteligente, tendo em vista que o município tem sua função, o estado tem sua função e o Ibama tem a sua no cenário de preservação do Meio Ambiente. Neste momento, a ideia da superintendência é de equilibrar essa divisão para dar continuidade às ações, principalmente em relação à fauna silvestre, onde os órgãos estão perdendo em algumas localidades a batalha para o contrabando.
“Neste tempo todo, a superintendência do Ibama perdeu toda a sua independência, não podendo negociar nada. Em meados de 2004, o órgão tinha total independência, éramos representante do ministro no Estado, com delegação de competência explicita, escrita em portaria, tínhamos como articular. Agora estamos reféns das políticas dos partidos”, ponderou.
Concursos
Para ter presença novamente no Estado, o superintendente fala que é preciso ter novos concursos públicos para ampliar a fiscalização em locais onde a impunidade ainda prevalece. Atualmente, o Ibama conta apenas com 73 servidores no seu quadro. Sendo que, deste total, 51 estarão neste ano em abono permanência.
“Somos um quadro velho. Se não houver concurso a gente fecha. É preciso darem ao novo superintendente a capacidade de gestão plena para botar mais 20 técnicos da melhor qualidade nos municípios. Somente assim, voltaremos a ter a presença que tanto queremos no Estado”.
O superintendente avalia esses 30 anos como um jogo com ganhos e perdas. Ele afirma que mesma atuando de forma torta e às vezes acertada, o Ibama vem cumprindo a sua missão como instituição encarregada de cuidar e proteger o Meio Ambiente.
“Temos muitas derrotas, mas também carregamos muitas conquistas. O nosso plano é equilibrar esse jogo, voltar a ter a sensibilidade nas ações, reconstruir o pacto social e aliar os nossos interesses aos da sociedade” contou.
“Fizemos uma carta ao novo presidente da república bem antes dele assumir, solicitando que o Ibama volte a ter uma linha de pensamento parecida com a do período da sua criação, tendo autonomia. Enviamos também 25 sugestões de como reconquistar esse processo. Ainda não obtivemos sinalização, mas continuaremos na luta pelo fortalecimento do Ibama”, finalizou.