Após forte mobilização de servidores federais das carreiras de Ciência & Tecnologia, o governo Lula (PT) criou, no último dia 6 de maio, a Mesa Setorial de Negociação Permanente da categoria. O grupo será formado por representantes da gestão federal e por trabalhadores da C&T e tem por objetivo avançar com debates sobre as pautas do setor, a reestruturação orçamentária dos órgãos, valorização dos servidores e realização de concurso para nível intermediário.
A confirmação da criação da Mesa Setorial se deu por meio da portaria n.º 8,174, de 6 de maio de 2024, assinada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. A publicação traz ainda os nomes dos cinco titulares do colegiado e seus respectivos suplentes. Um dos titulares é o atual secretário de Comunicação do Sindsep-AM, Jorge Lobato.
“Essa não é uma mesa para discutirmos assuntos de impacto financeiro pessoal, não é questão salarial, mas sim para colocarmos as dificuldades, nossas reivindicações domésticas, o que precisamos para cada instituto. No caso do Inpa, é trabalhar cada vez mais a valorização dos servidores e combater o assédio moral”, destaca Lobato.
Outro ponto da luta é pela representação de servidores de carreira nos chamados ‘comitês de busca’, que ficam responsáveis pela procura por nomes que possam assumir a direção das instituições ligadas ao setor de C&T. “Vamos lutar para ter essa representação”, reforça o secretário de comunicação do Sindsep-AM.
De acordo com a portaria ministerial, a Mesa Setorial tratará da otimização da relação de trabalho entre gestores e servidores; do alcance de soluções negociadas para questões em debates; do melhoramento das condições de trabalho e da qualidade de vida dos servidores; e do aprimoramento do desempenho institucional e da qualidade dos serviços prestados à população.
A composição da mesa, pela bancada governamental, será formada pelos seguintes cargos: secretário-executivo adjunto do MCTI, que atuará como presidente; chefia da Assessoria de Participação de Diversidade Social; coordenadora-geral de Gestão de Pessoas; coordenadora-Geral do Gabinete da Ministra; e coordenador-Geral das Unidades de Pesquisa, da subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais.
Concurso
Uma das principais pautas dos servidores das carreiras de Ciência & Tecnologia é pela realização de concursos públicos para os cargos de nível intermediário. Hoje, trabalhos associados a esse nível têm sido acumulados por servidores ou terceirizados, quando não ficam vagos, prejudicando as pesquisas. É o que acontece, por exemplo, no Inpa. A boa notícia é que, segundo o secretário Jorge Lobato, o Instituto já tem feito estudos para um futuro concurso que inclua vagas intermediárias.
“Através do Fórum Nacional das Entidades das Carreiras de Ciência e Tecnologia, do qual eu também faço parte, representando o Sindsep-AM e os trabalhadores do Inpa, nós conseguimos a autorização e o Inpa, por exemplo, está fazendo o levantamento das necessidades dos técnicos para o concurso público. Isso é uma vitória também”, ressalta.
Segundo dados disponibilizados pelo setor de Recursos Humanos ao Sindsep-AM, até 2023, o Instituto possuía 189 técnicos ativos. Deste total, 25,40% podiam se aposentar. Os Assistentes em C&T, outro cargo de nível médio, eram somente 42. Destes, 38% recebiam abono de permanência.
Ascom/Sindsep-AM