Na tarde desta segunda-feira (dia 26), o governo federal firmou um acordo com os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que visa a reestruturação de suas carreiras.
A reestruturação será implementada em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. O acordo prevê a ampliação da tabela remuneratória, que será alongada para 20 padrões, com a inclusão de novos padrões na classe inicial das tabelas e uma valorização do Vencimento Básico.
A reestruturação remuneratória abrange diversas carreiras, incluindo Pesquisador em Saúde Pública, Analista de Gestão em Saúde, Tecnologista em Saúde Pública, Assistente Técnico de Gestão em Saúde, Técnico em Saúde Pública, e o cargo isolado de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, entre outros cargos de nível superior e intermediário.
Além disso, o termo prevê a concessão do Reconhecimento de Resultados e Aprendizagem (RRA) para os servidores da ativa, embora sem caráter retroativo. A regulamentação dos critérios para o RRA será estabelecida por meio de uma Portaria Conjunta entre a Fiocruz, o Ministério da Saúde e o MGI, que também acompanhará a implementação do acordo.
Com este pacto, já são 40 os acordos estabelecidos nas mesas de negociação temporárias e específicas conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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