O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) arriscam-se a ficar sem gasolina por causa de mais 1 bate-cabeça no governo.
O Ministério do Meio Ambiente recebeu e repassou, por ordem judicial, R$ 230 milhões em 2020 para os Estados. Era parte do dinheiro recuperado pela Lava Jato. Agora, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) quer cortar o orçamento da pasta dizendo que o valor foi gasto pelo time de Ricardo Salles.
O Meio Ambiente alertou a Secretaria do Tesouro. O pleito foi negado e repassado para Junta de Execução Orçamentária –Paulo Guedes e Braga Netto (Casa Civil). Se nada for feito, a partir de agosto não haverá dinheiro para gasolina das viaturas do Ibama e do ICMBio.
2021 também em risco
O Ministério do Meio Ambiente fez 1 pedido orçamentário para manter as coisas mais ou menos funcionando em 2021. Mas não teve resposta até agora.
“Essa situação, a falta de limite de pagamento, exporá este Ministério durante o período de maior incidência de queimadas, especialmente na região da Amazônia Legal, que vai dos meses de agosto a outubro, ou seja, na fase que demanda uma maior necessidade de financeiro para operacionalizar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais”, diz trecho de ofício de Salles a Guedes, assinado em 29 de junho de 2020.
O pedido vem em 1 momento que o governo enfrenta renovada pressão na agenda ambiental. Na semana anterior, o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, foi cobrado por empresários. Falou em reduzir o desmatamento na Amazônia ao “mínimo aceitável”.
O Ibama desidratado
O Poder360 noticiou em 24 de junho que o número de autuações do Ibama caiu 54% nos 5 primeiros meses de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. O valor dos autos de infração caiu 63%.
Por orientação do Ibama, a comparação foi feita incluindo autuações que ainda não estão em processo de cobrança. Novas regras do fim de 2019 fizeram com que os autos demorem mais para entrar nessa fase.
O Ibama perdeu metade do seu efetivo de fiscalização nos últimos anos. Saiu de 1.311 fiscais em 2010 para 591 no ano passado. O último concurso foi em 2009. Não há previsão de nova contratação.
Poder 360