Em entrevista à GloboNews, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que o novo governo atuará para combater os atos golpistas insuflados por apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), para evitar uma “situação de instabilidade” no país.
No sábado (24), o considerado terrorista George Washington Sousa foi preso em Brasília depois que tentou explodir uma bomba em área do aeroporto da capital federal. Sousa, participante ativo nos acampamentos golpistas de bolsonaristas que cobram intervenção militar por não aceitar a vitória de Lula nas eleições presidenciais desse ano, afirmou em depoimento que comprou armas incetivado por falas de Jair Bolsonaro.
Esse, claramente, não é um caso isolado. Há meses ações criminosas vêm sendo registradas, incluindo não apenas ameaças verbais, como ataques violentos que levaram a morte de eleitores declarados de Lula, além de depredação de prédios particulares e públicos por todo o Brasil.
Há cerca de um mês, prédios da OAB e do TRE no Rio de Janeiro sofreram com ações golpistas que pediam de volta a ditadura militar. A apologia à ditadura é crime previsto nas Leis 7.170/83 e 1.079/50, respectivamente, Lei de Segurança Nacional e Lei dos Crimes de Responsabilidade, além de constar no artigo 287 do Código Penal.
Com aumento de ameaças e o tom de revolta entre bolsonaristas inconformados com o resultado das urnas, aumentou também a vigilância para assegurar a segurança dos milhares de brasileiros que são aguardados para a posse do novo presidente da República no dia 1º de janeiro, em Brasília.
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O futuro ministro da Justiça reforçou essa semana a necessidade de providências com punição severa a quem cometer esses crimes. “Nunca vimos isso antes. Pessoas querendo impedir posse presidencial de modo violento. Não é um fato engraçado, pitoresco, é um mal que não pode ser banalizado”, disse Dino.
É preciso identificar e punir os responsáveis por incentivar golpes de Estado. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas reforçam a importância da defesa da democracia e seguem cobrando punição a todos os crimes que ameaçam direitos dos brasileiros e a Constituição Federal.
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Condsef/Fenadsef