Aproximadamente 60 pessoas estiveram presentes na assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). O evento aconteceu no último dia 31 de maio, na Paróquia de Santo Antônio, bairro de mesmo nome, reunindo servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
De acordo com o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, a assembleia foi bastante movimentada, começando às 10h e terminando ás 13, com bons resultados. “O evento foi uma oportunidade para que os associados pudessem falar dos assuntos de seu interesse, fazer suas reivindicações e citar os principais problemas enfrentados atualmente”, comentou.
Entre os principais temas tratados durante a assembleia estiveram a campanha salarial 2018/2019, plano e estruturação de carreiras, devolução de servidores, aposentadorias e os impactos da Emenda Constitucional 95/16, que cria um teto para os gastos públicos e congela investimentos e salários por mais de 20 anos. “Sobre essa questão, chegamos ao entendimento de que é preciso derrotar a EC95/16 o quanto antes, para podermos ter esperança de um novo reajuste favorável à categoria”, destacou.
O dirigente informou que a assembleia em Tefé também discutiu a desvalorização dos servidores federais cedidos, bem como perseguições por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, também houve discussões sobre várias questões jurídicas, com destaque para as incorporações de gratificações na aposentadoria.
“O acordo que fizemos em 2015, com a então presidente Dilma, retroage a 2004. Então as pessoas têm de ficar atentas para preencherem o termo de opção. Caso contrário, não farão parte da incorporação. Em Tefé, há servidores que se aposentaram em 2011 como apenas R$ 461 de gratificação de desempenho, o que significa um prejuízo enorme, pois estão perdendo mais de R$ 800”, alertou Matos, acrescentando que vai verificar junto à coordenação do núcleo do Ministério da Saúde em Manaus uma forma de enviar esse termo aos servidores do município.
Avaliação de desempenho
Houve ainda debates sobre o caso da avaliação de desempenho que acabou prejudicando alguns servidores. Conforme o secretário geral do Sindsep-AM, os trabalhadores, com mais de 30 anos de função, não deveriam ter validado o documento, uma que, de acordo com as normas, o avaliador em questão estava impedido, visto que só tinha dois meses de cargo comissionado no município.
“Para essa análise, o avaliador deveria ter mais tempo no cargo”, ponderou Matos. “A avaliação foi injusta, está errada e os servidores serão prejudicados na incorporação da gratificação de desempenho, da Gacen e de insalubridade em 2019. Vamos pedir para que o exame seja anulado e feito em uma nova data”, disse Matos, acrescentando que, inclusive levaria a questão para a mesa de discussões da Condsef, em Brasília.
Novo delegado
Durante a assembleia realizada pelo Sindsep-AM em Tefé, aconteceu, ainda, uma eleição para a vaga na delegacia sindical do município, aberta após a demissão de Ruth Maceda, pelo prefeito. “Elegemos Raimundo Ramos como novo delegado. Outra novidade é que, logo após a Copa do Mundo, a unidade de Tefé deverá funcionar até duas vezes por semana para atender aos associados do nosso sindicato”, informou Walter Matos.