Trezentos e vinte representantes de servidores federais das três esferas participaram nesse domingo, 17, em Brasília, de reunião ampliada dos fóruns (Fonasefe e Fonacate) que reúnem entidades de diversas categorias do setor público. Além de promover uma avaliação ampla da conjuntura e aspectos políticos e econômicos do governo atual, os servidores discutiram a pauta da campanha salarial 2019 da categoria adequada ao debate e impactos de mudanças do estado brasileiro.
Os federais buscam unidade de ação e estratégias para enfrentar um cenário onde a pauta do estado mínimo ofusca a importância fundamental de investimentos em políticas públicas e do fortalecimento dos serviços prestados à população, incluindo valorização dos servidores e reposição da força de trabalho do setor. Nessa direção um calendário de luta em defesa dos servidores e serviços públicos também foi aprovado.
No campo macro, a campanha dos federais vai centrar esforços na luta contra as privatizações e o desmonte do serviço público. Outro destaque será a luta contra a reforma da Previdência, incluindo para servidores a busca pela garantia de aposentadoria integral, aprovação de PEC que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados, a extinção do fator previdenciário, além de defender manutenção de direitos ameaçados, incluso aposentadoria por invalidez, tempo de serviço para periculosidade e insalubridade, entre outros. Ainda nos eixos centrais, a revogação da Emenda Constitucional (EC 95/16) que congela investimentos públicos por vinte anos, é outro destaque. As revogações da reforma Trabalhista e da Lei de Terceirização também estão na campanha que unificam os federais.
Unidade por valorização do servidor
Fonasefe e Fonacate aprovaram eixos que devem unificar os servidores federais em torno da campanha de valorização dos servidores e serviços públicos. Para isso, vinte e dois pontos foram listados e vão compor a pauta da Campanha Salarial 2019 da categoria. Um índice próximo de 33% levantado pelo Dieese e Sinal será defendido pelos fóruns como uma proposta de correção salarial. A aplicação desse índice seria feita até janeiro de 2020, pela proposta dos federais que será levada ao governo.
Data base para 1º de maio, equiparação de contrapartida nos planos de saúde dos servidores, extensão de índice da Lei 13.464/17 a todos os servidores federais, política salarial permanente, defesa da negociação coletiva no setor público, estão entre os 22 pontos. Para conhecer todos acesse aqui a íntegra do relatório da reunião dos fóruns.
Calendário de lutas e atividades
Foi também aprovada a participação dos federais em todos os atos a serem convocados pelas centrais sindicais em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Ao longo do ano os servidores também devem construir e participar de diversos calendários de luta em defesa dos serviços públicos, por um Estado forte comprometido com políticas públicas e cumpridor da Constituição brasileira que garante serviços públicos essenciais à população.
Condsef/Fenadsef