Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef vão intensificar, nas próximas semanas, campanha que busca coletar assinaturas de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil para uma “Carta aberta ao presidente Lula”. Um ato agendado para o dia 27 de fevereiro, em Brasília, vai reforçar a luta por valorização dos servidores e serviços públicos, contra a elitização do Estado e o aprofundamento de distorções salariais que resultaram do ciclo de negociações salariais em 2024.
Além de solicitar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta expõe e critica a forma equivocada com que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está conduzindo a política salarial do funcionalismo público. Tal política vem causando divisão entre servidores federais e frustração para a grande maioria que compõe a base do funcionalismo.
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A carta também lembra ao presidente Lula o compromisso assumido na campanha eleitoral de valorização dos servidores e dos serviços públicos e reivindica a adoção das medidas necessárias para a regulamentação da Convenção n° 151 da OIT, que trata da negociação coletiva e da garantia do direito de greve no serviço público.
Outro ponto cobrado é a realização de concursos públicos para todos os níveis de escolaridade, o fortalecimento do quadro funcional que vise o fim da evasão de servidores públicos; além da interrupção do processo de elitização do Estado, com um corpo funcional que reflita a diversidade do povo para garantir um serviço público representativo, inclusivo e de qualidade para a população brasileira.
Nossas pautas urgentes estão nessa luta
Vale pontuar que estão incluídas nessa luta todas as bandeiras e pautas de reivindicação urgentes para o funcionalismo. Entre elas citamos a equiparação dos benefícios com os Três Poderes, a luta por uma data base, entre outras demandas. Elas vão seguir sendo cobradas do governo, também via MGI, incluindo a luta no Congresso Nacional para que a lei orçamentária (LOA 2025) seja votada e os reajustes que foram negociados com o funcionalismo possam ser pagos imediatamente.
Confira a íntegra da carta aberta
Condsef/Fenadsef