Em debate realizado através de vídeo ao vivo no Facebook, o Fórum de Ciência e Tecnologia discutiu, nesta terça (19), os prejuízos da Reforma Administrativa para servidores públicos do setor. A conversa teve a participação de dois ex-ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende e Celso Pansera, e da deputada federal Erika Kokay (PT-CE).
De início, José Benito, representante do Fórum C&T e mediador da discussão, fez uma apresentação dos recentes acontecimentos na área do serviço público na ciência, além de expor os perigos da nova Reforma Administrativa.
“Temos um cenário de esvaziamento das nossas instituições [públicas], cortes nas áreas de ciência e tecnologia, menos financiamento para a pesquisa e o mínimo para a sustentação das nossas unidades. Brigamos por concurso, e, por outro lado, o dinheiro para as bolsas de pesquisa são cada vez menores”, destacou Benito.
Ele lembrou os prejuízos conhecidos da reforma que será um dos principais momentos do Congresso Nacional em 2021.
“O Fórum C&T tem materiais que analisam, artigo por artigo, o impacto da Reforma Administrativa, como o fim da estabilidade, a possibilidade de aparelhamento político e privatização das nossas instituições. É o desmanche total do serviço público”, afirmou o representante do Fórum C&T.
Para Jorge Lobato, secretário de Administração do Sindicato dos Servidores Públicos Federais No Estado do Amazonas (Sindsep-AM), o debate foi de alto nível. “Você vê o debate formado por dois ex-ministros de Ciência e Tecnologia, e uma parlamentar respeitada, com leitura do que nos amedronta: essa Reforma Administrativa. Além deles, também a pessoa do Benito, do Fórum C&T, que representa nossa classe sindical”, comentou o secretário.
Lobato aproveitou para destacar também os efeitos da falta de investimento em C&T durante a pandemia de Covid-19. Para o sindicalista, não há como não ligar um tema ao outro.
“Nosso sindicato aponta há anos o problema da falta de recursos. E durante a pandemia, fomos ainda mais afetados com tanto negacionismo em relação à ciência. Um exemplo é o contraponto que faz o presidente Jair Bolsonaro às principais instituições de ciência, dentre elas, Fiocruz e Butantan”, comentou o secretário.
Desmonte: problema histórico
Debatedores fizeram ainda uma síntese histórica dos recentes acontecimentos no país que, segundo eles, afetaram a diminuição de orçamento para ciência e consequentemente prejudicaram os servidores e as pesquisas.
Em sua fala, o ex-ministro Celso Pansera trouxe luz às quedas sequenciais, ano a ano, no orçamento da pasta de tecnologia do governo federal. “O sistema de ciência e tecnologia é muito recente no Brasil. Em 1985, tivemos a criação do ministério que era promessa do presidente eleito Tancredo Neves. Todavia, quando assumiu, Sarney extinguiu a pasta, porém, a má repercussão o fez retroceder. Por sua vez, o presidente Collor novamente fechou o ministério, o qual foi recriado em seguida por Itamar Franco”, lembrou Pansera.
Após anos de instabilidade no Ministério da Ciência e Tecnologia, ele diz que a situação apenas viu calmaria após a criação dos Fundos Setoriais, em 1999. O novo método de estímulo econômico permitiu a reserva de investimento para determinadas áreas, dentre elas, a de C&T.
“Apesar dos avanços, o que aconteceu nos últimos anos é de conhecimento da comunidade científica. Em 2020, o Ministério de C&T tem um contingenciamento de 88%, com o teto de gastos contribuindo para esse desastre. É o menor orçamento em 20 anos”, relatou o ex-ministro.
Falta de investimento: sintoma de crise
Para a deputada Erika Kokay (PT-CE), integrante do debate, a falta de investimento no campo científico é apenas ‘a febre’ que sinaliza uma doença ainda mais complexa.
“Estamos vivenciando crises sanitária e econômica, mas também ético-institucional. […] neste sentido, o governo não tem preocupação com o que é fundamental para a boa produção e com tudo aquilo que represente soberania, que se expressa através da manutenção sobre as empresas, mas também através da educação, do desenvolvimento da ciência e tecnologia”, afirma a parlamentar.
Assista neste link à live completa.