Entrando em seu terceiro dia, a Jornada de Lutas convocada pelo Fonasefe pela aprovação da lei orçamentária (LOA 2025) levou nesta quarta-feira (12), servidores até a Praça dos Três Poderes. Em frente ao Palácio do Planalto, a categoria reforçou a cobrança pela votação urgente da LOA 2025.
Nas últimas semanas, informações de que a LOA seria votada no dia 11 foram divulgadas. Depois disso, o relator da proposta, senador Angelo Coronel, chegou a declarar que a votação aconteceria no dia 17. Essa semana uma nova mudança de data foi anunciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), agora para o dia 19, próxima quarta.
Hoje, o relator voltou a dizer que a proposta só será votada caso o governo apresente um corte de R$15 bilhões. Uma reunião entre o senador Angelo Coronel, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, estava prevista.
Preocupações e incertezas
Servidores seguem apreensivos e pressionam ao máximo os parlamentares para que a proposta seja votada com urgência. “Aprova a LOA, Já” e “O Brasil não pode parar” são algumas das palavras de ordem que marcam essa semana de jornada de lutas em Brasília. A nova data prevista, 19 de março, empurra e adia o pagamento do funcionalismo ainda mais. Apesar de garantido o reatroativo a partir de janeiro, a categoria tem urgência.
Depois de aprovada na CMO, a proposta orçamentária ainda precisa ir à votação no plenário do Congresso Nacional. Vale destacar que a MP que concede os reajustes aos servidores também tem prazo de 120 dias para ser votada. Com mais de 500 emendas ao texto, a MP pode “caducar”, perder seu efeito, no mês de abril. Esse conjunto de fatores prejudica muito o cenário para os servidores.
Outra preocupação está no formato do pagamento. A Condsef/Fenadsef segue insistindo para que o governo emita pagamento dos retroativos em folha suplementar. Isso para que descontos injustos e indevidos do Imposto de Renda (IR) não recaiam sobre os servidores no momento de receber os retroativos a que terão direito.
Apoio de parlamentares
A Jornada de Lutas prevê o trabalho de visita aos gabinetes de deputados e senadores. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas estão reforçando também o trabalho de força tarefa no Congresso Nacional.
Confira documento do Fonasefe: O orçamento do país está travado!
Em documento entregue às lideranças do PT, Avante, Podemos, MDB, PSD, União Brasil, Progressistas, PL, PSDB, PP, PDT, PV, Republicanos, PSB e PSOL, o Sindsep-DF também exigiu aprovação do Anexo V da LOA 2025 sem modificações. O objetivo é garantir orçamento para a nomeação de todos os aprovados, tanto nas vagas imediatas quanto nas listas de espera, barrando ataques ao serviço público.
A carta ainda denuncia o desmonte do funcionalismo público após anos de políticas neoliberais que reduziram a capacidade do Estado de prover serviços essenciais.
O Sindsep-MG também entregou documento em que, além de cobrar urgência na aprovação da LOA, cobra também atenção à PEC 101/19, que garante plano de saúde para servidores da ex-Sucam, admitidos até 31 de dezembro de 1988, que foram contaminados com inseticidas quando trabalhavam no combate à endemias.
A Jornada de Lutas pela aprovação urgente da LOA 2025 continua até sexta, 14. Nessa quinta, 13, um debate sobre a política econômica da LOA está previsto. Continue acompanhando os destaques da semana em nosso site e nossas redes sociais.
Condsef/Fenadsef