Acompanhando a mobilização nacional, o Sindsep-AM promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), em Manaus, assembleia com ato público na sede da Funasa, onde discutiram a proposta de reajuste salarial para trabalhadores do serviço público e a necessidade de reestruturação do órgão, atualmente em estado de abandono pelo governo federal.
Além de servidores e servidoras lotados na própria Funasa, outros funcionários da casa, lotados em diferentes órgãos na esfera federal, estadual e municipal, também estiveram presentes, demonstrando sua insatisfação com a situação atual. Isso porque, logo no início da atual gestão de Lula, a Funasa foi extinta, sendo recriada em seguida graças à pressão de entidades representativas dos servidores e de parlamentares no Congresso Nacional.
“Nós conseguimos reverter a extinção, mas não houve, até o momento, a reestruturação do órgão, de fato, para que volte a funcionar, como em outras épocas, servindo à população”, comentou o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, ao denunciar que as trabalhadoras e trabalhadores da Funasa correm risco de ter seus ganhos reduzidos, visto que, ao serem disponibilizados para outros órgãos, perdem a gratificação de desempenho.
Desde a extinção, no início da atual gestão federal, os servidores da Funasa passaram a responder ao Ministério da Saúde, e, no caso de Manaus, “dos 65 em atividade, apenas 9 voltaram para a casa”, como conta a atual superintendente substituta, Leudes Ajuricaba. Mesmo com esse quadro minúsculo, eles têm tentado manter o órgão funcionando e fazendo seu papel, porém, suas ações são completamente limitadas. “O trabalho é feito por pessoas, e sem nossos colaboradores fica difícil andar para frente”, comentou, ressaltando que, atualmente, os próprios servidores limpam suas salas e mesas, lavam banheiros e até se cotizam para mandar limpar a área externa da instituição.
Segundo os servidores presentes na assembleia, o prédio da Funasa em Manaus só ainda não foi invadido devido à segurança que ainda está funcionando, mas quando acabar o atual contrato com a empresa terceirizada tudo estará à deriva. “A situação da Funasa é precária em todos os estados, mas no Amazonas, especialmente na sede, em Manaus, é caótica. As pessoas correm risco de vida aqui. Neste mês de fevereiro, foram encontradas duas jararacas dentro de uma das salas. Isso é um absurdo”, comentou Walter Matos.
Narciso Cardoso Barbosa, ex-gestor e servidor aposentado da Funasa, enfatizou a importância do órgão, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o saneamento básico é deficiente. “A Funasa deveria estar atuando ativamente nessas áreas, principalmente em questões ambientais e de saúde, considerando os recentes surtos de doenças como dengue e chikungunya, que estão diretamente relacionados à gestão ambiental e educação sanitária, responsabilidades que cabem à Funasa”, enfatizou.
Campanha salarial
Além das questões específicas sobre a reestruturação da Funasa, a assembleia desta quarta-feira também tratou da proposta devolutiva do governo referente à campanha salarial dos servidores públicos federais. Até o momento, essa proposta não inclui reajuste para 2024. A previsão é de um aumento de 9% parcelado de duas vezes, em 2025 e 2026. Além disso, está previsto um aumento no auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; na contrapartida dos planos de saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Walter Matos explicou aos presentes a contraproposta das entidades sindicais que formam a base da Condsef, que seria discutida também na tarde desta quarta-feira pela Mesa Nacional de Negociação Permanente, com o MGI.
A proposta de reajuste é dividida em duas partes: a primeira parte receberia um aumento de 34,32% em três parcelas a serem distribuídas em 2024, 2025 e 2026. A segunda parte, por sua vez, receberia um aumento de 22,71%, também distribuído em três parcelas nos mesmos anos.
A primeira parte se refere aos funcionários federais que, em 2015, acordaram receber um aumento por dois anos (2016 e 2017). A segunda parte se refere aos funcionários federais que, também em 2015, acordaram receber aumentos entre 2016 e 2019, o que resultou em um repasse maior e uma defasagem menor.
Além da pauta econômica, a assembleia também abordou questões como data-base, convenção coletiva e sindicalização. Inclusive alguns servidores voltaram a se filiar. Walter Matos ressaltou que, além das negociações diretas, é essencial fortalecer a representatividade sindical. “Um servidor pode contribuir diretamente para essa luta. No entanto, sua afiliação ao sindicato também desempenha um papel crucial. Fora da entidade, ele é apenas um lutador isolado, mas ao se filiar, fortalece a classe como um todo.”
Também houve a eleição dos delegados que irão participar do próximo congresso do Sindsep-AM, nos dias 3, 4 e 5 de maio. Os escolhidos foram: Heine Teixeira, Edson Cordeiro, Irlene Freitas e Zilda Benacon.
Ascom/Sindsep-AM