Mulheres representam 41% da força de trabalho nos serviços públicos federais, de acordo com Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Apesar de minoria nos cargos públicos, elas são maioria entre usuários das dezenas de serviços públicos. O fato se dá por uma divisão patriarcal do trabalho, que atribui a elas as funções de cuidado com a família. São as mulheres que frequentam mais hospitais e escolas públicas, e consequentemente são as que mais sofrem com a precariedade dos serviços, resultado de uma política de desinvestimento que se agravou na gestão Bolsonaro.
Desde que assumiu a Presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu ações que prejudicam diretamente as mulheres, a começar pela reforma da Previdência, que aumentou a idade mínima, acabou com as aposentadorias por tempo de contribuição e limitou as pensões, destinadas especialmente a elas. As mudanças, que passam a valer neste mês de março, são graves pois ignoram que as mulheres são maioria na informalidade e que têm dupla (às vezes tripla) jornada de trabalho.
De acordo com pesquisa do Dieese, a falta de creches é um dos principais fatores que retiram mulheres do mercado de trabalho remunerado. Das mães entrevistadas que não têm acesso a centros de cuidados a crianças, somente 41% conseguem trabalhar. Segundo a mesma pesquisa, mulheres gastam 95% mais tempo em afazeres domésticos do que homens. Tanto esforço não será contabilizado para fins previdenciários.
Além da reforma aprovada no fim do ano passado, Bolsonaro encerrou a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, operou desmontes na Casa da Mulher Brasileira e ainda tenta flexibilizar a posse e porte de armas, o que pode aumentar os números de feminicídio. Em fevereiro, o presidente defendeu redução de verba para proteção das mulheres. A indignação com tanta política de desmonte deve fervilhar nas ruas de todo o País no próximo domingo, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres.
Mulher trabalhadora e servidora
Servidora municipal de São Paulo e Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista comenta que a mobilização para o 8 de março já começou. Desde segunda-feira, 2, mulheres das centrais sindicais estão realizando panfletagens em estações de trem e metrô, denunciando principalmente as mudanças previdenciárias e convocando a população também para a Greve Geral de 18 de março, em defesa dos serviços públicos.
“Com a proposta de não investimento em serviços públicos (estabelecida sobretudo pela Emenda Constitucional 95, que congela gastos por 20 anos), os serviços públicos correm risco de desaparecer, como foi no Chile. Nos Estados Unidos, se paga absolutamente tudo. Quem pode paga, quem não pode morre”, denuncia Batista com preocupação. Para ela, a luta desse ano deve defender os serviços públicos e pedir o impeachment de Jair Bolsonaro.
“Quando chamamos para o 18 de março, em defesa dos serviços públicos, pedindo mais recursos, estamos dizendo que acreditamos no serviço público, que é muito importante para a população brasileira. Da forma como o governo tem se colocado, querem entregar tudo para a iniciativa privada. Temos que sair gritando por aí. O 8 de março vai chamar para o 18 de março, para uma paralisação geral”, convoca a Secretária da CUT. Juneia Batista ressalta que o importante é conversar com a população sobre o que se pode perder. Em ano de eleições municipais, é também necessário eleger mais mulheres para os cargos políticos.
Luta urgente
A Secretária de Gênero, Raça, Etnia e Opressões da Condsef/Fenadsef, Erilza Galvão avalia que a atual conjuntura tem intensificado o autoritarismo, sobretudo sobre a vida da população menos favorecida e dos segmentos que historicamente tem sua integridade física atingida, como mulheres, negros e LGBTQI+. “Ao mesmo tempo, as políticas neoliberais diminuem os investimentos em políticas públicas e políticas de emprego e renda, retiram direitos sociais e trabalhistas e privatizam serviços públicos. Neste cenário, são as mulheres as mais penalizadas, pois estão na base da pirâmide social e ainda são majoritariamente as responsáveis pelo cuidado social”, comenta Galvão.
“Elas ainda são fortemente tratadas como objetos, de menor poder de decisão, de capacidade inferior para lidar com várias tarefas e profissões. E por isso podem ser subjugadas, maltratadas, desprezadas, violentadas psíquica e fisicamente. Podem ser estupradas e assassinadas. As pautas da classe trabalhadora precisam abordar essas questões, precisam internalizar o gênero como uma questão geral de toda a classe e não só das mulheres”, argumento. Para Erilza, é preciso fazer mobilizações de rua, dialogar com a classe trabalhadora, pressionar parlamentares e sensibilizar a sociedade, com protagonismo das mulheres, é claro.
“Mais do que nunca, as mulheres do serviço público precisam ocupar as ruas desse país, defendendo o serviço público, a Previdência, a democracia, um Estado de bem estar social. Precisamos continuar combatendo a retirada de direitos, a violência, o machismo, o racismo, a lgbtfobia, a intolerância religiosa, enfim, as diversas formas de opressão. Estar nas ruas, nas diversas mobilizações de março, é defender direitos e a vida das mulheres”, finaliza a diretora da Condsef/Fenadsef.