Em mais uma iniciativa para manter os servidores federais bem informados sobre as mobilizações sindicais, o Sindsep-AM realizou uma assembleia com trabalhadores do município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A reunião, realizada por videochamada na manhã desta quinta-feira (20), foi conduzida pelo secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, que apresentou as pautas atuais e esclareceu dúvidas sobre demandas históricas da categoria.
Durante o encontro, o sindicalista destacou a assinatura de 59 acordos junto ao governo federal em 2024, que garantiram a reestruturação de carreiras e reajustes para diversos setores do funcionalismo. Ele também ressaltou a conquista das entidades sindicais ao obter um ganho real de 7,4% para os servidores dos planos PGPE e PST, além de zerar a inflação do governo Lula.
“Tivemos aquele reajuste emergencial de 9% em abril de 2023 e temos mais dois garantidos. O primeiro é de 9% em janeiro de 2025, que já começou a valer, mas ainda não foi pago porque está pendente de aprovação no Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com a efervescência em Brasília após a denúncia contra o Bolsonaro, achamos que essa aprovação só sai em abril, mas terá pagamento retroativo desde janeiro. O segundo é de 5% em abril de 2026”, explicou Walter Matos.
Além disso, os servidores foram informados sobre a luta em curso para reajustar a Gacen para os servidores da saúde. Os sindicatos, por meio da Condsef, apresentaram uma proposta para corrigir a gratificação com base na ‘diária D’, considerada a menor diária da administração pública.
Ações judiciais
O Sindsep-AM, agora com o apoio de mais uma assessoria jurídica, atualizou os servidores de Benjamin Constant sobre novas ações judiciais possíveis. Entre elas, estão ações por cobranças indevidas em cartões de crédito consignados, pedidos de recontagem de tempo de serviço para obtenção do abono de permanência e ações relacionadas à licença-prêmio para servidores que não usufruíram do benefício e desejam convertê-lo em pagamento dobrado na aposentadoria.
Para iniciar qualquer uma dessas ações, os interessados devem procurar o sindicato, solicitar uma procuração e apresentar as fichas financeiras dos últimos cinco anos, além de documentos pessoais e comprovante de residência. A assessoria jurídica analisará cada caso individualmente e informará se os pedidos têm fundamento legal.
Os meios de contato do sindicato para tratar desta demanda são o telefone (92) 98494-6438 (Karina) e o e-mail karina_sindsepamazonas@gmail.com. Por ambas as formas, é possível enviar os documentos necessários.
DDT
Durante a reunião, os servidores também tiraram dúvidas sobre o reconhecimento e o pagamento de indenização por contaminação com o inseticida DDT, uma demanda histórica dos trabalhadores federais da saúde.
Walter Mattos explicou que os resultados têm sido positivos para aqueles que realizam um exame específico para verificar a presença de DDT no organismo. O teste está disponível apenas na rede privada, com análise em Brasília. “Aqueles que já tiveram o direito reconhecido pela justiça e já estão na fase de cálculos não precisam. É apenas para pedidos ainda não concedidos”, detalhou ele.
Para os interessados no exame, o sindicato está à disposição para orientar sobre os laboratórios e acompanhar os casos com a assessoria jurídica para, posteriormente, realizar os pedidos judiciais.
Ascom/Sindsep-AM