Após quatro anos de divergências que impediram um entendimento comum, empregados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Amazonas aprovaram, por unanimidade, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2020/2021, com efeitos até 2023. O termo será enviado à Confederação Nacional dos Servidores Federais (Condsef), que comanda as negociações com a empresa pública junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A aprovação ocorreu durante assembleia realizada nesta quinta-feira (9), no auditório da Conab em Manaus. O encontro foi organizado pelo Sindsep-AM, em conjunto com a Associação de Empregados da Conab (Asnab), e reuniu 52 trabalhadoras e trabalhadores da empresa.
“Em todos os estados, foram feitas assembleias como essa e agora os resultados irão para a base nacional da Condsef em Brasília. Lá, eles vão apresentar ao TST e à diretoria da Conab para oficializar o ACT”, explica o diretor-presidente da Asnab, Francisco Ferreira Filho.
Dentre as principais vitórias da categoria está a recomposição salarial de 18,42%, já presente no ACT aprovado pela base. Segundo Francisco, esse percentual se refere às perdas entre 2019 e 2023 e deve começar a ser pago a partir de maio, segundo previsão da diretoria da Conab. Outro ponto considerado uma conquista é a permanência do Serviço de Assistência à Saúde (SAS), benefício exclusivo de atendimento médico, odontológico e de assistência social dos empregados da Conab e dependentes.
“Todos os funcionários estavam preocupados, porque havia possibilidade de o SAS acabar e ser substituído pelo Geap, que é um plano de saúde de autogestão, porém, considerado inferior ao que já está atendendo atualmente os trabalhadores. Então, continuar com o SAS foi uma vitória”, afirma o diretor-presidente.
Segundo ele, outras pautas que foram alvo de discussão em assembleias anteriores, como o reajuste de valores pagos a título de auxílio para os trabalhadores, serão retomados em setembro, quando o novo ACT for negociado com a empresa. Porém, já houve alguns avanços.
“Teve uma mudança no auxílio-alimentação no mês passado, já como efeito da discussão do ACT. O diretor da Conab autorizou o reajuste do benefício, que era de R$ 700 e pouco, para R$ 1 mil. Esse novo valor foi recomposto no que chamamos de pecúnia, que é um montante pago no contracheque, além do que vai no cartão do auxílio”, diz Francisco.
Poder de reivindicação da classe trabalhadora
Responsável por coordenar a assembleia, o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, se mostrou contente com a vitória das trabalhadoras e trabalhadores da Conab, e lembrou que as negociações só foram possíveis com a base empoderada e as entidades liderando a luta.
“Temos base de associados na Conab e tenho um princípio de que, onde houver um ou dois associados, lá nós estaremos para fazer a defesa da categoria. No caso desse ACT, estamos acompanhando a discussão desde 2019, quando começou. Acompanhei isso tudo pelo Sindsep-AM, mas também pela direção da Condsef, a qual faço parte”, pontua.
Durante o encontro, ele distribuiu fichas de filiação para os empregados da Conab e ressaltou que a defesa das bandeiras de luta da categoria só será fortalecida com a participação de mais pessoas. “O sindicato é um instrumento, mas a força vem das trabalhadoras e dos trabalhadores”, afirma Matos.
