Não bastasse o total descaso do atual e do futuro governo para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de economistas ultraconservadores para pressionar a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a acentuar ainda mais a máxima do Estado Mínimo, tendo entre as propostas o fim da estabilidade do servidor federal. Autodenominado “Economistas do Brasil”, o grupo lançou um dossiê com propostas sobre economia, o qual será entregue à equipe de transição de Bolsonaro.
O documento defende que o servidor deva ser avaliado sistematicamente e que, caso não alcance o desempenho estabelecido, o mesmo seja demitido. Outro critério para exoneração do servidor proposto pelos economistas é em caso de crise econômica. Ou seja, basta o país passar por dificuldade financeira para justificar a demissão do servidor. O documento também sugere que algumas áreas no serviço público sejam rotativas e que os servidores possam ser desligados sem grande burocracia.
“Uma vez que nem todo cargo público tem as mesmas atribuições, nem todos os cargos públicos deveriam ser estáveis em mesmo grau. Dessa forma, propõe-se introduzir mecanismos que eliminem parcialmente a estabilidade de certos cargos públicos, podendo inclusive estipular a rotatividade de servidores a cada ciclo de avaliação”, diz carta do grupo. Vale ressaltar que todo e qualquer servidor público deverá ser exonerado do cargo se não cumprir padrões mínimos de responsabilidade e produtividade”, diz um trecho da carta.
Além disso, o dossiê – lançado na última segunda-feira, dia 12 – traz alguns pontos em comum com o programa de governo de Bolsonaro, como a defesa prioritária da reforma da Previdência e a implantação de um regime de capitalização, o que significa a privatização do sistema de aposentadoria do funcionalismo público.
Condsef/Fenadsef.