Enfrentando os reflexos de um PIB (Produto Interno Bruto) frustrante (1,1%), derretimento de bolsas de valores pelo mundo, altas sucessivas no dólar e desvalorização do real, o presidente Jair Bolsonaro defendeu as reformas Administrativa e Tributária em viagem aos EUA.
Bolsonaro usou o inchaço no setor público como argumento para defender a reforma Administrativa. Esse é um dos muitos mitos criados em torno do setor público para defender o desmonte do Estado, mas dados do próprio governo contradizem a informação. Desde o início do seu mandato, o governo reduziu em 31 mil o número de servidores alcançando o menor contingente dos últimos 20 anos, enquanto que nesse período a população cresceu e naturalmente o número de servidores deveria aumentar acompanhando essa demanda e não cair dificultando acesso à políticas públicas e tornando os serviços públicos cada vez mais precários.
Apesar de todos os indicativos econômicos apontarem para os equívocos desse caminho, o governo dá sinais de que vai insistir na condução de políticas ultra neoliberais que desmontam o Estado. Esses mesmos indicativos levaram o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a admitir que é necessário investir no setor público e que apenas reformas não farão a economia do País crescer. A flexibilização do teto de gastos (EC 95/16), que congela investimentos públicos por 20 anos, já é tema citado nos corredores do Congresso Nacional. A Condsef/Fenadsef defende a revogação da emenda.
Para a Confederação é preciso seguir apontando as enormes contradições no discurso ultra neoliberal que inviabiliza investimentos públicos enquanto garante rendimentos bilionários ao mercado financeiro. “Quando aprovaram a reforma Trabalhista prometeram empregos, o que não ocorreu. Com a reforma da Previdência, o discurso foi de que a medida atrairia investidores privados, a economia iria decolar, mas o que se vê é a maior fuga de capitais da história no mercado brasileiro. Com as reformas adminstrativa e tributária não será diferente. O discurso e a prática não se alinham e a classe trabalhadora precisa estar atenta a isso e lutar contra retrocessos”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação.
Dia 18 eu vou: 10 motivos
A Condsef/Fenadsef lançou uma série de dez motivos para que servidores e servidoras se mobilizem e participem no próximo dia 18 do Dia Nacional de Lutas em Defesa dos Serviços Públicos, contra as privatizações, por empregos e democracia. Inaugurando os motivos a entidade lembra que a maioria dos servidores do Executivo amarga congelamento salarial desde janeiro de 2017. A falta de concursos, acúmulo de funções e o aumento das alíquotas previdenciárias a partir desse mês também estão entre os motivos. Acompanhe ao longo dessa semana aqui em nosso site e em nossas redes sociais, incluindo nossa página no Facebook, os próximos motivos.
Todos levam ao reflexo do caos no setor público. No INSS, quase 2 milhões esperam nas filas para receber direito a aposentadoria ou outros benefícios como auxílio maternidade. Estatais como a Eletrobras, responsável pela geração de 1/3 da energia de nosso País, estão na mira das privatizações que precisam ser barradas. Na Area Ambiental foi registrada diminuição de 34% nas multas aplicadas, menor nível em 24 anos. Em diversos outros órgãos é visível o prejuízo da falta de investimentos públicos.
Na campanha para chamar os servidores a participar dos atos na próxima quarta, 18, a Condsef/Fenadsef lembra que o Brasil precisa é de um número maior de servidores qualificados para atender a população. O Brasil precisa de investimentos no setor público. Por isso, conclamamos a todos e todas: No #Dia18EuVou!
Condsef/Fenadsef