O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, apresentou requerimento de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTASP) para discutir a concessão de reajuste emergencial linear reivindicado pelo conjunto dos servidores públicos. O deputado propõe a participação de representantes da categoria, incluindo Fonasefe, Fonacate e CUT.
Nessa quarta-feira (2), em todo o Brasil, a categoria promove atos e cobra do governo Bolsonaro tratamento igualitário, além de seguir reivindicando o cancelamento da PEC 32, da reforma Administrativa. A data marca a abertura dos trabalhos legislativos de 2022. Em Brasília haverá um ato simbólico com concentração a partir das 9 horas no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, além de faixaço nos órgãos públicos. A agenda de atividades unificadas dos servidores inclui a possibilidade de uma greve geral apontada para março.
No ano passado, quando Bolsonaro anunciou reajuste apenas de categorias específicas, como policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penais, uma onda de revolta foi gerada no conjunto do funcionalismo. A categoria segue mobilizada ainda que Bolsonaro e representantes de seu governo venham demonstrando que a intenção agora é não conceder reajuste para nenhuma categoria. Para a cúpula do Ministério da Economia a eventual concessão de reajuste a servidores pode até mesmo inviabilizar a reeleição de Jair Bolsonaro.
No orçamento sancionado pelo presidente no início do ano há previsão de R$1,7 bilhões para concessão de reajuste ao funcionalismo. O vice-presidente, Hamilton Mourão, chegou a ironizar comentando que um reajuste linear daria dez centavos para cada servidor. O comentário provocou indignação. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef chegou a comentar ao Jornal da Cultura que o que servidores querem é dignidade.
Especialistas alertam que caso Bolsonaro insista em seguir na ideia de conceder reajuste apenas a algumas categorias, o governo deve estar preparado para enfrentar uma batalha judicial de outros servidores, baseados no Regime Jurídico Único (RJU).
Condsef/Fenadsef