O setor cultural do Amazonas esteve representado no Encontro Nacional da Cultura, realizado no dia 31 de julho, no Teatro Glauce Rocha, no Rio de Janeiro (RJ). Eleito delegado em assembleia no Amazonas, o antropólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauro Dourado, participou presencialmente do evento com o apoio do Sindsep-AM. O Encontro Nacional foi mais um passo na série de mobilizações que vêm sendo realizadas pelos servidores federais do setor em busca de melhores condições de trabalho.
“Foi uma oportunidade para avaliar o calendário de mobilização nacional realizado no mês de julho, apontando os principais desafios e estratégias para a continuidade da mobilização. Embora ainda não tenha sido deliberada a escala do movimento para a definição da greve, a mobilização continuará pressionando dirigentes do Sistema MINC e o MGI pela abertura da mesa de negociação, bem como para dar celeridade nas tratativas para a implementação do Plano de Carreira”, avalia Mauro.
O Encontro foi realizado em formato híbrido e contou com mais de 200 participantes, incluindo os que estavam presencialmente e os que participaram por videochamada. Durante a programação, houve avaliações sobre os atos pela cultura nos estados e diálogos com a Condsef para esclarecer dúvidas sobre movimentos grevistas e mobilização sindical.
O ponto alto do evento foi a votação que decidiu pela possibilidade de greve no setor. O plenário optou pela rejeição de um movimento paredista em prol de fortalecer as atuais paralisações temporárias já em andamento. Por fim, houve a indicação da criação de uma comissão para coordenar as ações de mobilização cultural. Haverá uma nova reunião no próximo dia 7 de agosto para ratificar a criação da comissão.
“A nossa categoria já acumula 20 anos de desrespeito e espera pela negociação sobre o Plano de Carreira. Destaca-se que, cada vez mais, a realidade das entregas da política pública cultural produzidas pelos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema MINC está sob ameaça e em franco processo de arruinamento”, afirma Mauro Dourado.
“O MinC possui um total de 2.490 cargos; desses, 1.147 (ou 31,5%) estão vagos. Ao avaliar as condições apenas do Iphan como vinculado ao Sistema Minc, temos um total de 860 cargos vagos. No Amazonas, três cargos do cadastro reserva do último concurso de 2018 foram convocados em 2024. A chamada foi até o último aprovado das respectivas listas, mas ninguém tomou posse, reforçando o baixo atrativo da carreira”, completa o delegado do Sindsep-AM.
Mauro avalia que há pontos essenciais para explicar a baixa atratividade do setor cultural para os servidores. O primeiro é a remuneração inferior em relação a carreiras com funções de similar complexidade, como a de meio ambiente e indigenista. Outro é o acúmulo de altas cargas de serviços e funções, ocasionando pedidos de licença médica relacionados a estresses psicossociais. O cenário também explica a alta taxa de evasão de servidores do Ministério da Cultura e órgãos relacionados.
Negociação
O delegado afirma que há previsão de outro encontro dos servidores no dia 14 de agosto e que há expectativa de reabertura da mesa de negociação da categoria junto ao governo. Novos atos também devem ser organizados nos estados em apoio à luta.
“Sobre a negociação com o governo, foi criado um GT no Ministério da Cultura para a construção do plano de carreira, algo que já foi apresentado aos dirigentes na semana passada, mas ainda está sendo concluído. Há uma expectativa de que ele seja protocolado junto ao MGI nesta semana, representando um novo pedido de reabertura da mesa”, explica o servidor do Iphan.
