No dia 1º de fevereiro, o Congresso Nacional elegeu seus dois novos líderes para o próximo biênio. Arthur Lira (PP-AL), para a presidência da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Senado. Com a mudança nas casas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ganha dois grandes aliados no parlamento, o que pode facilitar a aprovação de novos ataques contra os servidores públicos, como a [Contra]Reforma da Administrativa.
Neste novo cenário, o governo federal e o Congresso parecem estar totalmente alinhados. Dois dias após a eleição, Bolsonaro enviou um pacote com 35 prioridades para os parlamentares na Câmara e Senado. Dentre elas, estão itens como excludente de ilicitude, mineração em terras indígenas e a temida Reforma Administrativa.
Para Jorge Lobato, secretário de Administração do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Amazonas (Sindsep-AM), é sintomático que as prioridades governamentais sejam a continuação do ataque aos trabalhadores.
“O que vamos fazer é nos contrapor enquanto entidades sindicais e oposição, porque a pauta da Reforma Administrativa nunca esteve tão perto. Nosso medo é o quanto isso afeta todo o sistema de serviço público, seja a carreira ou o próprio servidor. E agora, com o centrão ao lado de Bolsonaro, os riscos são ainda maiores”, critica o secretário.
Dentre as prioridades listadas pelo governo federal, a pandemia de coronavírus não aparece diretamente em nenhuma pauta. Para Lobato, esse caso não é surpresa alguma.
“O que esperar de um governo que não se preocupou com o auxílio emergencial ou a vacina, mas rapidamente conseguiu bilhões em emendas parlamentares para ganhar votos a favor de seus candidatos no Congresso?”, questiona o secretário do Sindsep-AM.
Reportagem do Estadão revelou que o governo federal liberou R$ 3 bilhões em emendas para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras de seus currais eleitorais. Segundo o jornal, o dinheiro saiu do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Menandro Sodré, secretário de Finanças do Sindsep-AM, comenta que nova eleição no Congresso e a lista de prioridades do governo federal segue a mesma linha de acontecimentos dos últimos anos.
“Pelo que acompanhamos destes políticos, não muda muita coisa. Todas as reformas do governo são contra-reformas, e essa só veio para tirar direitos. Isso aconteceu na reforma da Previdência, na Trabalhista e vai agora se repetir na Administrativa”, afirma o titular de Finanças do sindicato.
Piora na pandemia
O novo ar da política em Brasília preocupa não só pelas reformas, mas pela já conhecida inépcia do governo federal em ajudar estados e municípios durante a pandemia de coronavírus. É o que pensa Walter Matos, secretário-geral do Sindsep-AM.
“Estamos numa conjuntura extremamente difícil, com tantas vidas perdidas em consequência da pandemia. Manaus reassiste a um colapso no sistema de saúde e os municípios do interior sofrem ainda mais com a falta de leitos de UTI. Esse é o resultado da política anacrônica do Estado, preocupado apenas com poder. Isso vem se tornar ainda mais grave com a eleição de Arthur Lira na Câmara e Rodrigo no Senado”, comenta ele.
Para o sindicalista, a Câmara dos Deputados já não ia bem durante a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aprovou a Reformas da Trabalhista e Previdência, ambas prejudiciais aos trabalhadores. No entanto, o Congresso agora atinge um nível ainda mais baixo, se tornando submisso ao governo federal e suas ‘reformas’.
“Essa eleição é muito ruim para o povo brasileiro, porque esse congresso não vai ter independência para colocar em pauta questões realmente necessárias. Já estava ruim com tantas mortes e mais de 60 processos de impeachment, mas imagine agora com um Congresso Nacional a favor do Bolsonaro”, argumenta Walter Matos.