Entidades que compõem a Aliança das Três Esferas (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes), filiadas à CUT, realizam nesta quinta-feira (13), a partir das 9h, horário de Brasília, uma plenária que vai debater temas importantes e desafiadores para servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Para ninguém ser pego de surpresa e poder se inteirar sobre temas que afetam diretamente a categoria, vamos nos unir e debater a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, a PEC 66/23, que ficou conhecida como a “PEC da morte” e propõe aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a ela, e a luta para que ministros do STF votem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas também vão estar em pauta.
Confira a programação:
RJU x CLT (decisão STF), PEC 66, PEC 6 e Confisco dos aposentados
Apresentação Dra. Camilla (LBS)
Reforma do Estado
Apresentação Monica Machado (Condsef/Fenadsef)
Regulamentação da Convenção 151 da OIT
Apresentação: Jucélia (Confetam) e Pedro Armengol (Condsef/Fenadsef)
As entidades terão tempo de fala para repercutir as apresentações e quem acompanha pelo Zoom poderá fazer intervenções que virão acompanhadas de comentários dos debatedores.
Assista pelo YouTube
Quem participa e acompanha pelo canal da CUT no YouTube pode deixar comentários. Assista e compartilhe essas informações que são de fundamental importância para nós servidores.
Aliança das Três Esferas