A Condsef/Fenadsef encaminhou ofício às ministras da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, demandando ao governo federal que sejam garantidas necessidades de adaptação voltadas às candidatas gestantes, puérperas e lactantes durante os Cursos de Formação Inicial que entram na terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024).
O ofício também foi direcionado ao secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, ambos do MGI.
A intenção é que prevejam soluções que atendam aos casos de mães gestantes, puérperas e lactantes nessa etapa do CNU 2024.
No ofício a Condsef/Fenadsef destaca que, entre as convocadas para os cursos de formação, há candidatas em avançado estado gestacional, que terão seus filhos e filhas logo antes ou durante o período dos Cursos de Formação. Há, também, candidatas com filhos e filhas, hoje recém-nascidos, que terão poucos meses de idade na data de início dos Cursos de Formação, e estarão em amamentação exclusiva. Várias dessas candidatas, aponta ainda a Confederação, já são servidoras federais, e estão ou estarão em gozo de licença à gestante, concedidos por seus órgãos de origem, durante o período dos Cursos de Formação.
Entre as adaptações sugeridas estão:
- que gestantes em avançado estado gravídico e puérperas realizem os Cursos de Formação em formato à distância; ou, alternativamente, após o fim da licença à gestante, se assim o desejarem;
- que seja adotado formato à distância, total ou parcialmente, para permitir condições adequadas para a participação de candidatas lactantes ou que são responsáveis pelos cuidados de crianças pequenas e de pessoas com deficiência;
- que sejam disponibilizadas instalações adequadas, em todos os locais dos Cursos de Formação, para os cuidados de crianças pequenas e para amamentação;
- que não sejam realizadas atividades aos sábados, domingos e feriados, ou em horário noturno, e que o término das aulas presenciais ocorra em horário que permita buscar as crianças que frequentam escolas/creches (antes das 18 horas).
Confira aqui a íntegra do ofício enviado ao MGI e ao Ministério de Estado das Mulheres
A Condsef/Fenadsef e suas filiadas seguem lutando e defendendo políticas públicas que promovam a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Mães gestantes e lactantes muitas vezes se sentem pressionadas a escolher entre a carreira e a maternidade, o que pode levar a um retrocesso na conquista de direitos trabalhistas.
Condsef/Fenadsef