Na última terça e quarta-feira (17 e 18), representantes do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef estiveram em Brasília em uma ampla reunião presencial que teve no centro do debate as diretrizes defendidas pela Confederação e suas filiadas para nortear criação, estruturação e reestruturação de planos de carreira no setor público.
Entre grupos de trabalho e amplas discussões que envolveram também a assessoria jurídica e subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, o CDE aprovou uma agenda de ações que vão continuar aprofundando a discussão e a luta contra a elitização do Estado brasileiro.
Entre as ações aprovadas nesse CDE está a busca de apoio da CUT para intermediar uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 28 de outubro, Dia do Servidor. Nessa data será convocado um ato nacional em Brasília com participação de servidores de todo o país.
“Carta Aberta” a Lula
Até lá, o CDE também aprovou o apoio de todas as suas entidades filiadas na divulgação para assinaturas online de uma “Carta Aberta” direcionada ao presidente Lula. Iniciativa do Sindsep-DF, a carta denuncia e solicita a intermediação do presidente na abertura de um canal de negociação que abra uma diálogo franco sobre o Estado elitizado idealizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além dos ataques ao direito de greve dos servidores.
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Autora de artigo que critica a Portaria 5.127/24, do MGI, que “divide servidores e se dobra ao capital financeiro”, a diretora de Imprensa da Condsef/Fenadsef, Mônica Carneiro, ressalta a importância de se aprofundar o tema junto às bases em todo o Brasil. “Vamos iniciar um processo de mobilização nacional para exigir que o governo dialogue com a Condsef sobre esse processo de transformação do Estado a partir da organização das carreiras e dos requisitos de ingresso e desenvolvimento de servidores públicos”, destaca.
Para auxiliar no processo, a Condsef/Fenadsef vai elaborar uma cartilha que será encaminhada aos sindicatos orientando o debater de caminhos para a consolidação de um Estado democrático e que tenha em seus quadros servidores comprometidos e a altura dos desafios de lutar por um serviço público de qualidade para a população. “Para a Condsef, é fundamental que esse processo avance na implementação de cotas sociais e demais formas de ingresso que considere a realidade da sociedade brasileira, marcada por amplas desigualdades sociais, educacionais e regionais”, acrescenta.
Condsef/Fenadsef