Nesta segunda-feira (28), celebramos o Dia do Servidor Público, data que marca a luta da categoria por valorização profissional e em defesa de serviços públicos gratuitos e de qualidade a toda a sociedade brasileira. Desde a criação da data, em 28 de outubro de 1943, as políticas públicas e os trabalhadores que as executam enfrentam inúmeros desafios e um processo intenso de desvalorização e desmonte. Os impactos profundos desse processo marcam e afetam diretamente os serviços prestados à população que, muitas vezes, não chegam a cumprir, de fato, com os direitos que estão assegurados na Constituição brasileira. Sabemos que não…
Autor: sindsep-am
Às vésperas de mais um Dia do Servidor, que marca a segunda-feira (28), a Condsef/Fenadsef traz mais uma vez a reflexão sobre a importância de tratar servidores e serviços públicos no Brasil como investimento. No início deste mês, a Confederação esteve na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), onde registrou formalmente uma solicitação de audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar a data. Em paralelo, a Condsef/Fenadsef reforça a importância da iniciativa aprovada no último congresso do Sindsep-DF que lançou abaixo-assinado de uma carta-aberta ao presidente. Além de solicitar uma audiência…
Nesta quinta-feira (24), foi marcada por atos e mobilização intensa de servidores públicos federais, estaduais e municipais em todo o Brasil em um Dia Nacional de Luta contra o confisco das aposentadorias, contra a PEC 66 e a favor da PEC 6. Em Brasília, a atividade aconteceu em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados e reuniu centenas de servidores do Distrito Federal, entorno e outros estados. O ato que, além da Aliança das Três Esferas, reuniu diversas entidades e centrais, incluindo a CUT, contou com participação de deputados federais como Erika Kokay e Reginaldo Veras, além de deputados…
Nesta semana, servidores da Funai participaram de um seminário organizado pelo Sindsep-DF, quando debateram as resoluções do XVIII Congresso da entidade, organizado com o intuito de fortalecer a unidade dos trabalhadores do setor público para combater distorções salariais e o processo de elitização e fragmentação da categoria. Entre os principais temas presentes na análise da conjuntura política, realizada pelo diretor jurídico da Condsef, Edison Cardoni, esteve a situação do genocídio contra o povo palestino e a necessidade de fortalecer a reação de solidariedade da classe trabalhadora a partir de sua posição histórica de luta contra a guerra. Ele também apontou…
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de…
A luta contra o confisco dos aposentados e pensionistas e contra a PEC 66 ganha hoje mais um reforço. A CUT lança a plataforma “Na Pressão” que ajuda servidores a pressionar parlamentares a se posicionarem contra a PEC 66 e os ministros do STF a votarem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas. O lançamento da plataforma acontece nessa quarta-feira (23), às 19h pela plataforma Zoom (clique aqui), em reunião convocada pela coordenação do Macrossetor do Serviço Público da CUT-SP. Ainda no calendário de luta pela dignidade dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Brasil, a Aliança das…
Representantes de servidores do Inmet de sete estados (SP, MG, RJ, GO, AM, RS, PE) e do Distrito Federal participaram de uma reunião ampliada no dia (18), onde discutiram os efeitos do grave desmonte que vem ocorrendo no órgão. A necessidade de garantir a migração dos atuais servidores para a carreira de Ciência e Tecnologia também foi pauta central do encontro. A categoria aprovou ainda um dia nacional de paralisação de atividades na próxima quarta-feira, 30 de outubro. As péssimas condições de trabalho do Inmet já foram levadas pela Condsef/Fenadsef a representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Gestão…
As decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP), intensificaram o calendário de lutas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. Lira vem demonstrando empenho em dar celeridade à apreciação da PEC que pode inviabilizar a aposentadoria dos professores, professoras e orientadores e orientadoras educacionais e todas e todos servidores públicos do Distrito Federal (DF). A resposta da categoria do magistério público do DF será na mesma proporção. O primeiro passo já foi dado. O ato contra a PEC 66 agendado para esta quinta-feira (24/10) será com paralisação das atividades, e não mais com compactação…
Representantes de servidores da Área Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e o Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) estiveram em Brasília reunidos em um encontro nacional que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 na sede do Sindsep-DF. Convocada pela Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional, a atividade teve como objetivo central fortalecer as pautas ambientais e garantir avanços nas condições de trabalho dos servidores de diversas regiões do país, lotados no Ibama, ICMBio, MMA e SFB. Além de analisar a campanha salarial 2024 e as propostas que foram apresentadas ao governo, a…
Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional no Brasil. Mas, se não é feriado, o que é? A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador. É o que mostra o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Neste ano, o Dia do…