Autor: sindsep-am

Os servidores públicos federais têm lutas pela frente tanto para melhorar o atendimento à população como para conquistar condições adequadas de trabalho e remuneração; e ainda impedir que o serviço público seja privatizado como deseja o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), que tem dado sinais de que quer colocar em votação no Plenário da Casa a reforma Administrativa, gestada no governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ). Um dos pontos defendidos pela categoria é a reposição de, no mínimo, 60 mil vagas perdidas no serviço público federal durante os governos de Michel Temer (MDB-SP) e do hoje inelegível, Bolsonaro, para atender…

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) encaminhou um ofício à ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e ministro Alexandre Padilha, da Secretaria Especial de Relações Institucionais, no qual pede que o Projeto de Emenda Constitucional 32 saia de tramitação. A proposta, também conhecida como a Reforma Administrativa, propõe uma série de alterações significativas na administração pública e no sistema de servidores no Brasil. Algumas das principais mudanças propostas são: Prevê a criação de novos tipos de contratação para servidores públicos, como o vínculo por prazo determinado e o cargo de liderança e assessoramento;A estabilidade no serviço…

O mito do Estado inchado brasileiro cai – mais uma vez – por terra. A informação não é novidade para servidores públicos brasileiros e já vem sendo denunciada há anos. Essa semana o tema voltou a ser destaque com a publicação de uma matéria pela Revista Piauí, na Folha de São Paulo que repercutiu estudos publicados pelo Ipea e República.org. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que dos 91 milhões de trabalhadores do país em 2021, 11,3 milhões são funcionários públicos. Isso representa 12,45% do total da força de trabalho do Brasil. Na comparação, estamos atrás até mesmo dos…

Após a medida do governo federal que atualizou o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e instaurou a substituição do controle de frequência dos servidores federais por um controle de produtividade, entidades representativas das classes saíram em elogios e críticas à ação. A flexibilização no rigor do controle de pontos é visto com dubiedade pelos grupos. Junto a isso, sindicatos acusam o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) de falta de diálogo, já que as modificações a serem instauradas não foram desenvolvidas junto às entidades. Em webinar realizado pelo governo federal, o Secretário de Gestão e Inovação…

Estudos publicados por duas instituições derrubam os mitos de que o Estado brasileiro é inchado por servidores públicos (em todos os níveis, municipal, estadual e federal) e que o funcionalismo, como regra geral, recebe supersalários. A comparação mostra ainda que o Brasil tem menos funcionários públicos que Estados Unidos e OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), formada pelos 38 países mais ricos do mundo. De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 91 milhões de trabalhadores do país em 2021, 11,3 milhões são funcionários públicos, o que representa 12,45% do total da força de trabalho…

Nessa segunda-feira (31), o governo publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União que cria um Programa de Gestão de Desempenho e redefine também regras e critérios do teletrabalho no setor público. Apesar da pressa na reestruturação do setor público, alvo de muitos ataques, a Condsef/Fenadsef defende que todos esses temas devem ser tratados com a cautela e o debate necessários com os representantes da categoria. “Queremos dialogar e qualquer ação monocrática vai de encontro ao que o próprio governo Lula também mostra priorizar, inclusive reinstalando um espaço de negociação permanente com participação de diversos ministros”, pontuou o secretário-geral…

O governo federal editou, nesta segunda-feira (31/7), uma instrução normativa com novas regras para servidores públicos federais que participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Entre elas, está a substituição do controle de frequência dos servidores – o chamado ato de “bater o ponto” – pelo controle de produtividade baseado em resultados. Quem aderir ao programa estará dispensado do registro de controle de frequência e assiduidade, na totalidade da sua jornada de trabalho, qualquer que seja a modalidade e o regime de execução. Teletrabalho A medida ainda detalha as regras para teletrabalho (integral ou parcial) e prevê a realização…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) remarcou a 3ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceria no próximo dia 4 de agosto. O encontro está confirmado para o dia 10 do próximo mês. A expectativa dos servidores é de que o governo apresente uma proposta remuneratória e a categoria tem pressa já que o prazo para definição do Orçamento 2024 termina no dia 31 de agosto. Na primeira reunião da MNNP, Fonasefe e Fonacate, fóruns que representam o conjunto dos servidores do Executivo Federal, apresentaram proposta unificada de recomposição em dois blocos…

Na última quarta-feira (26), servidores da Funai realizaram o 22° ato em luta pela tramitação e implementação do plano de carreira indigenista, que aguarda análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. Em frente à pasta, os trabalhadores voltaram a entoar palavras de ordem sobre a importância da aprovação da medida para conter a evasão de profissionais qualificados e recuperar a política indigenista de Estado, profundamente desmontada durante os últimos seis anos e de forma ainda mais intensa os quatro anos de governo Bolsonaro. Presente no ato, Oton Pereira Neves, Secretário Geral do Sindsep-DF,…