A Condsef/Fenadsef voltou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na última sexta-feira (1º), onde questionou sobre diversas pautas ainda pendentes depois do processo de negociação salarial que seguirá em forma de projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional. O secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo informou que o PL está em fase de finalização na Secretaria de Orçamento Federal (SOF), daí segue para a Casa Civil de onde será enviado para o Congresso. Feijóo informou que, devido às inúmeras tabelas salariais, o PL deve contar com aproximadamente mil páginas. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio…
Autor: sindsep-am
Em reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na última quarta-feira (30), o senador Zequinha Marinho (Podemos) fez declarações graves acusando servidores do ICMBio e do Ibama de promover a prática de incêndios em áreas de conservação na divisa do Pará com Mato Grosso. Em sua fala, o senador sugere que a intenção desses servidores seria a de prejudicar produtores rurais e que essa prática geraria lucro. “Só para lembrar uma coisa. Isso rende dinheiro”, iniciou. A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas repudiam a fala do senador e cobram respeito aos servidores do Meio Ambiente. Ao longo de sua fala,…
Na última quarta-feira (dia 30), o Senado Federal avançou na análise do Projeto de Lei (PL) 2.326/2022, que propõe a autorização do porte de arma de fogo para servidores do Meio Ambiente. A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda precisa ser analisada pelo Plenário do Senado. Se aprovado, o texto vai impactar as atividades de funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) designados para atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é visto como…
Na manhã do dia (30), a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF participaram da marcha convocada pela Apib, em conjunto com suas organizações regionais de base, pelo arquivamento definitivo das Propostas de Emenda à Constituição que desconstitucionalizam os direitos indígenas e pela declaração imediata da inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 pelo STF. O ato ocupou a Esplanada dos Ministérios, e se encerrou em frente ao Congresso Nacional. A luta contra o marco temporal, em particular contra a votação da PEC da morte (PEC 48/2023), estiveram no centro das atividades. Secretária de Comunicação da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF, além de servidora da Funai,…
Nesta quarta-feira (30), servidores do Inmet de diversos estados realizaram um Dia de Luta com paralisação de atividades. Em Brasília, os servidores protestaram em frente à sede do instituto que completa 115 anos no próximo dia 17 de novembro. Atividades foram registradas também em São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e Pará. O movimento foi aprovado na última reunião ampliada da categoria que discutiu os efeitos do grave desmonte que vem ocorrendo no órgão, além da necessidade de garantir a migração dos atuais servidores para a carreira de Ciência e Tecnologia. Com faixas cobrando respeito e denunciando que “a tormenta…
Servidores de todo o país foram homenageados ontem (29), em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Servidor, celebrado na segunda (28). A atividade reuniu parlamentares, autoridades e representantes do funcionalismo público das três esferas. Representando o Fonasefe (Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, falou ao plenário relembrando a história do Dia do Servidor e os desafios que os trabalhadores do setor público enfrentam: “Desde a criação da data comemorativa, em 28 de outubro de 1943, as políticas públicas e os trabalhadores que as executam enfrentam…
A Unafisco Nacional apresentará à equipe econômica do governo federal uma Nota Técnica contendo um estudo detalhado sobre o sistema de tributação de lucros e dividendos no Brasil. O objetivo é fornecer dados cruciais para subsidiar a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), para quem ganha até R$ 5 mil mensais, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a entidade, para compensar apenas a faixa de rendimento de quem ganha até R$ 5 mil reais, um universo de 36 milhões de contribuintes, de um total de 46 milhões,…
Presidida pelo senador Flávio Arns, a Comissão de Educação e Cultura promoveu nesta terça-feira (29), uma audiência pública que teve como tema central o debate sobre a implantação de Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura. Servidores da Cultura acompanharam o debate carregando faixas solicitando a abertura de um processo de negociações no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para encaminhar a proposta apoiada publicamente pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e também pelo presidente do Iphan, Leandro Grass, que participou da audiência. Os servidores destacaram que dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade…
O Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados foi palco de uma sessão solene nesta terça-feira (29), que marcou o Dia do Servidor Público celebrado ontem, 28. Solicitada pelos deputados federais Alice Portugal (PCdoB-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (REDE-PE), a sessão solene contou com presença de servidores que levaram mensagem por valorização, reconhecimento, investimento e fortalecimento das políticas públicas no Brasil. Representando o Fonasefe, fórum que reúne o conjunto de entidades representantivas de servidores públicos…
A comemoração pelo dia do Servidor Público, na última segunda-feira (28), vai muito além do tradicional parabéns. Para a categoria é importante que a população a defenda dos ataques constantes praticados por setores econômicos e governantes de plantão que querem retirar seus direitos trabalhistas e, principalmente, tomar das mãos do povo brasileiro o direito à saúde, à educação gratuitas e outras políticas de bem-estar que são de responsabilidade de governos municipais, estaduais e federal. O servidor atende a população e não a um governo de plantão. É por meio dele que se garante a aplicabilidade de diversas leis e a…