A implementação de uma contribuição assistencial, ou negocial, predominou em audiência pública realizada na segunda-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a afirmar que o governo não quer a volta do chamado imposto sindical. Mas defendeu a aprovação de uma contribuição, votada em assembleia e cobrada inclusive dos não associados, para manter as entidades sindicais. Há poucos dias, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório ao Projeto de Lei 2.099/2023, de Styvenson Valentim (Podemos-RN). O parecer, de Rogério Marinho (PL-RN), foi feito depois que o Supremo…
Autor: sindsep-am
A mobilização dos servidores e servidoras públicas federais, durante o Dia Nacional de Luta, com atos realizados em diversas capitais brasileiras, surtiu efeito. Depois da pressão coordenada pela Condsef/Fenadsef, CUT, Sindsep-PE e diversas outras entidades sindicais, o Governo Federal decidiu retirar travas sobre reajustes para benefícios, incluindo auxílio-alimentação e pré-escolar, da proposta de Lei e Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024. Houve ainda avanços nas negociações em torno do aumento da contrapartida dos planos de saúde e o governo também apresentou a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos para os servidores e servidoras da Funai. “Os avanços…
O Sindsep-AM convoca as trabalhadoras e trabalhadores da Funai para assembleia emergencial nesta quarta-feira (11), às 9h, no auditório da CR Manaus, para debater e votar a proposta discutida por entidades nacionais junto ao governo federal a respeito do Plano de Carreiras Indigenista (PCI). Além do encontro na capital, destaca que servidores do interior do Amazonas precisam se reunir e votar o PCI. Até o dia 11 de outubro, serão realizadas assembleias em Lábrea, Atalaia do Norte, Parintins, São Gabriel da cachoeira, Humaitá, Tabatinga e Parintins. No último dia 4 de outubro, representantes dos Ministérios da Gestão e Inovação, Povos…
Nesta segunda-feira (9), foi instalada a Mesa Setorial, provisória e temporária, dos servidores da Área Ambiental. O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Feijóo, recebeu os representantes dos servidores que fizeram uma apresentação formal das demandas centrais da categoria, incluindo proposta de reestruturação da carreira ambiental. Feijóo informou que a proposta deverá ser analisada e solicitou tempo para que o governo processe as informações e uma nova reunião volte a ser confirmada para um retorno. O mesmo processo tem ocorrido com as mesas setoriais instaladas até o momento. Live aconteceu nesta segunda, às 19h, que comentou sobre a…
Depois que os brasileiros e brasileiras rejeitaram o projeto de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas urnas, o Congresso Nacional – um dos mais reacionários que este país já teve – está tentando aprovar uma série de matérias que são completamente contrárias à agenda do novo governo. Eleitos com o auxílio do Orçamento Secreto de Bolsonaro, grande parte dos parlamentares apoiam a pauta do ex-presidente. Não é à toa que o presidente da Câmara Federal, um dos maiores aliados de Bolsonaro, Arthur Lira, voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32). Para falar sobre o…
A campanha Tributar os Super-Ricos denuncia que o Congresso Nacional vem criando dificuldades na tramitação das propostas do governo Lula que atingem grupos privilegiados. Inicialmente, estava prevista para a última quarta-feira (4) a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que tributa os investimentos no exterior – offshore – e dos fundos de investimentos exclusivos – conhecido como fundos dos “super-ricos”. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação. Agora, a apreciação da proposta deve ocorrer apenas no próximo dia 24. Além do adiamento, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), escolhido relator, propôs redução da…
Confira alguns esclarecimentos sobre o aumento na contrapartida dos planos de saúde que é uma das pautas prioritárias e está na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A negociação que envolve a contrapartida dos planos de saúde não está afetada por nenhuma trava pré-existente na PLDO, caso do auxílio-alimentação e pré-escolar. Portanto, essa pauta, que é uma das pautas prioritárias da Campanha Salarial 2024, está na MNNP e foi apresentada ao governo proposta para que aumente o percentual da contrapartida. Hoje, servidores arcam com a maior parte do valor podendo ultrapassar 80%, enquanto governo arca com restante. Os sucessivos aumentos,…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou na última quarta-feira (4), a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos (CI/PEC) dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A proposta tem como referência a carreira ambiental e deve ser submetida à deliberação dos servidores em assembleias em todo o país. No DF, o Sindsep-DF convocou os servidores para assembleia nesta sexta-feira (dia 6), às 14h, em formato híbrido (presencial e virtual). Neste momento, os servidores só poderão opinar se aceitam ou rejeitam a proposta em sua íntegra, pois não é…
A partir deste mês de outubro, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos poderá ser realizada pelo aplicativo SouGOV. A atualização foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta última quarta-feira (dia 04). Antes, os beneficiários iniciavam o procedimento no aplicativo SouGOV mas, para realizar o reconhecimento facial, eram redirecionados para o aplicativo GOV.BR. Com o lançamento da nova funcionalidade, o procedimento é realizado agora por completo no aplicativo SouGOV. “Além disso, a nova funcionalidade torna mais simples a captação da imagem do rosto do beneficiário, que precisa…